11 de junho de 2025

Empresas de baixo risco ganham agilidade e mais prazo nas licenças de importação

Diário Executivo /

Portaria da Secex/MDIC amplia benefícios do programa OEA-Integrado e pode facilitar a utilização de mais de 40 mil licenças por ano   Empresas consideradas de baixo risco agora podem obter licenças de importação com mais rapidez e maior prazo de validade. Portaria publicada nesta quarta-feira (11/6) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, […]

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Appy ressalta importância da continuidade dos avanços federativos trazidos pela reforma

Diário Executivo /

Secretário do Ministério da Fazenda falou sobre o Comitê Gestor do IBS em audiência pública do Senado   O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, participou, nesta terça-feira (10/6), da quarta audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024. Durante

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Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais de pedido de cancelamento de contribuição sindical. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), o Projeto de Lei 1663/23 foi aprovado nesta terça-feira (10) com um substitutivo

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Inverno mais quente deve reduzir vendas no varejo em R$ 50 milhões

CNC, Economia /

Alta da temperatura, inflação e crédito restrito formam combinação desfavorável ao setor Com previsão de temperaturas mais altas do que o habitual para a estação mais fria do ano, as vendas no setor de vestuário, calçados e acessórios devem ter retração de R$ 50 milhões em relação ao inverno passado, segundo projeções da Confederação Nacional

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Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera regras sobre a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira. O Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC). A proposta será enviada ao Senado. O texto permite a regularização de

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Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos

Diário Legislativo /

Representantes de entidades empresariais do comércio e da indústria afirmaram nesta terça-feira (10) que o projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) (PL 1087/25) aumenta a tributação sobre o capital produtivo, com reflexos sobre a economia em geral. O assunto foi discutido na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a

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Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho

Diário Legislativo /

O coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), anunciou nesta terça-feira (10) que todas as conclusões do colegiado deverão ser apresentadas até 14 de julho. Segundo ele, o colegiado deverá produzir propostas para mudanças na administração pública visando a qualidade dos serviços oferecidos à população,

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CE volta a debater o Plano Nacional de Educação na quinta

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação (CE) vai promover na quinta-feira (12), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034). O requerimento para a realização da audiência (REQ 3/2025 – CE) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão. Para o debate, estão convidados o presidente

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Comissão especial discute mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte

Diário Legislativo /

A Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre a importância dessa lei na promoção do esporte. O debate atende a pedido dos deputados Mauricio do Vôlei (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Afonso Hamm (PP-RS), Douglas Viegas (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Luiz Lima

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