12 de junho de 2025

Nota do setor produtivo sobre MP que aumenta a carga tributária

Ações Institucionais, CNC /

O setor produtivo recebe novamente com preocupação mais uma tentativa do governo federal de aumentar impostos com objetivos arrecadatórios. A nova Medida Provisória é mais um triste capítulo da postura recorrente de se optar por soluções imediatistas em vez de enfrentar o verdadeiro desafio estrutural do país: o controle dos gastos públicos. O governo parece […]

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Brasil bate recorde na movimentação portuária pelo segundo mês consecutivo

Diário Executivo /

Crescimento no mês de abril de 1,12% em relação ao mesmo período de 2024, registrando 107,6 milhões de toneladas de cargas   O desempenho do mês de abril de 2025 foi o melhor da série histórica na movimentação dos portos brasileiros, registrando 107,6 milhões de toneladas de cargas, com crescimento de 1,12% em relação ao

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Aprovado incentivo à inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que estimula a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos. A proposta do senador Weverton (PDT-MA) recebeu relatório favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso ao Plenário

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Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação sobre o registro de imóveis. O texto aprovado traz as seguintes alterações na Lei dos Registros Públicos: quanto à abertura de matrícula em nova circunscrição, o serviço do registro anterior poderá cobrar do interessado emolumentos referentes à

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Governo edita medidas que constroem isonomia tributária, corrigem distorções e consolidam equilíbrio fiscal

Diário Executivo /

Não se trata de tributação, mas de ações discutidas com o Congresso, que recalibram o decreto do IOF e trazem alternativas que corrigem distorções no sistema financeiro   Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (11/6) no Diário Oficial da União um conjunto de medidas do Governo Federal, alinhadas com o Congresso Nacional, com foco em

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Plano de Transformação Ecológica ganha destaque em sessão da Câmara pelo Dia Mundial do Meio Ambiente

Diário Executivo /

Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Fazenda, Cristina Reis, ressaltou importância do modelo de desenvolvimento sustentável   Proteger o meio ambiente é uma grande oportunidade econômica para o Brasil, destacou a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (MF), Cristina Reis, nesta terça-feira (10/06), ao participar de sessão solene realizada no plenário da

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CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS

Diário Legislativo /

do IBS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na  terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária.  O foco desta vez foi a criação definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão especial responsável por coordenar

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Debatedores divergem sobre transporte de passageiros em moto por aplicativos

Diário Legislativo /

Participantes de debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados apresentaram opiniões divergentes sobre a regulamentação do transporte de passageiros em moto por aplicativos. Alguns debatedores lembraram que o serviço de mototaxi já é regulamentado no país desde 2009, mas as empresas responsáveis pelos aplicativos não seguem as regras impostas pela lei. A

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Debatedores cobram valorização da agricultura familiar na COP 30

Diário Legislativo /

A COP 30 deve prestar atenção no apoio das cooperativas à agricultura familiar no enfrentamento da crise climática, concluíram os debatedores ouvidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na terça-feira (10). A realização da audiência pública atende a requerimento do presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), que também presidiu o evento.

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Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho

Diário Legislativo /

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram nesta quarta-feira (11) adiar a votação do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral. O PLP 112/2021 deverá ser votado no colegiado no dia 9 de julho. O dia 2 de julho foi estabelecido como prazo final para apresentação de emendas. Questões como voto

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