Quando os deputados eleitos no último domingo tomarem posse, no início de fevereiro, a Câmara terá uma renovação de 46%. O índice é superior aos verificados nas duas eleições anteriores para a Casa, em 2002 e 1998, quando se chegou a uma renovação de 41,6% e 41,9%, respectivamente. Desta vez, Tocantins e Distrito Federal registraram, proporcionalmente, o maior número de novos eleitos em relação à atual legislatura: 75%, ou seja seis de um total de oito deputados.
Quando os deputados eleitos no último domingo tomarem posse, no início de fevereiro, a Câmara terá uma renovação de 46%. O índice é superior aos verificados nas duas eleições anteriores para a Casa, em 2002 e 1998, quando se chegou a uma renovação de 41,6% e 41,9%, respectivamente. Desta vez, Tocantins e Distrito Federal registraram, proporcionalmente, o maior número de novos eleitos em relação à atual legislatura: 75%, ou seja seis de um total de oito deputados. Os menores índices de renovação estão em Goiás (17,64%), no Mato Grosso do Sul (25%) e na Bahia (28,2%).
O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer observa que a renovação da próxima legislatura está dentro da média brasileira. Ele lembra que o índice mais alto aconteceu em 1990, quando houve 62% de renovação na Câmara. Para Fleischer, aquele fato foi um reflexo do processo de elaboração da Constituição, quando “muitos setores do eleitorado foram contrariados com o que fizeram ou deixaram de fazer os constituintes”. Além disso, vários deputados decidiram não voltar à Casa.
O consultor político da Câmara Antônio Octávio Cintra reforça que, historicamente, um índice entre 40% e 50% está dentro do esperado. Tanto Cintra quanto Fleischer acreditam, no entanto, que o recente caso da “máfia das ambulâncias” pode ter puxado o índice um pouco para cima. “Neste ano, se não fosse o escândalo das ‘sanguessugas’, essa renovação teria sido menor”, avalia Fleischer.
Em todo o Brasil, foram 277 (54% do total de 513 parlamentares da Casa) deputados federais reeleitos, considerando-se também os suplentes que exerceram o mandato em algum momento entre 2003 e 2006. Dos 236 novos eleitos, 41 (8%) já foram deputados em outras legislaturas e 195 (38%) nunca tiveram mandato na Câmara.
Índices estaduais
Apenas em um estado, a renovação dos deputados federais se manteve acima dos 60% nas três últimas eleições. Trata-se do Acre, que teve o maior índice em 2002: 87,5%. Em 1998, a bancada do estado teve uma renovação de 75% e, neste ano, de 62,5%. Um dos campeões de renovação na eleição do último domingo, o Distrito Federal teve índice de 62,5% em 1998 e de 50% em 2002. O outro, Tocantins, teve apenas 25% de renovação em 1998 e chegou a 50% em 2002.
Os estados com menores percentuais de renovação em 1998 foram, além do Tocantins, os de Roraima e Rio Grande do Norte, também com 25%; e em 2002, o Ceará, com 22,72%.
Renovação alta
David Fleischer e Antônio Octávio Cintra afirmam que a média de renovação na Câmara é muito alta se comparada, por exemplo, com a dos Estados Unidos, onde também é permitida a reeleição de deputados – que têm mandato de dois anos. “Lá, a renovação é de 12% ou 13%. Se projetarmos para quatro anos, chega-se a 25%”, conta Fleischer. Eles lembram, no entanto, que lá o sistema é distrital, com a eleição de apenas um deputado por distrito, por maioria simples. “O sistema de representação proporcional com lista aberta (usado no Brasil) contribui para uma renovação alta”, explica Fleischer.
De acordo com Cintra, a grande renovação da Câmara a cada legislatura deve-se em parte à existência no País do que o brasilianista da Universidade de Minessota (EUA) David Samuels chama de “ambição progressiva”. O consultor destaca que, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, onde a carreira parlamentar é sedutora – devido a fatores como a valorização da antiqüidade na Casa -, no Brasil o Parlamento é encarado como um lugar para se ter visibilidade e chegar ao Executivo, seja concorrendo a prefeito ou governador, seja assumindo postos como de ministro ou de secretário de estado. Entre as exceções encontradas hoje na Câmara, ele cita, por exemplo, o deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE) e o recém-eleito José Genoíno, ambos com uma longa carreira parlamentar. (Agência Câmara, 3 de outubro de 2006)
