O combate à pirataria no Brasil gerou um novo recorde em 2006. No ano passado, o valor das mercadorias apreendidas somente nos primeiros nove meses superou em quase R$ 8 milhões ao volume recolhido em 2005. Foram R$ 602,8 milhões em produtos falsificados e contrabandeados tirados de circulação de janeiro a setembro de 2006.
O combate à pirataria no Brasil gerou um novo recorde em 2006. No ano passado, o valor das mercadorias apreendidas somente nos primeiros nove meses superou em quase R$ 8 milhões ao volume recolhido em 2005. Foram R$ 602,8 milhões em produtos falsificados e contrabandeados tirados de circulação de janeiro a setembro de 2006. Nos últimos três anos, o trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça, em parceria com outros órgãos públicos, propiciou a apreensão de mais de R$ 2 bilhões em mercadorias.
Equipamentos de informática, eletro-eletrônicos, cigarro e brinquedos são as mercadorias que acumulam maior valor em apreensões. Considerando as apreensões em quantidade, os produtos que lideram a lista são: CDs e DVs com 5,4 milhões de unidades recolhidas (170% a mais que em 2005), cigarro (1,7 milhão de pacotes), eletrônicos (220 mil unidades) e medicamentos (108 mil caixas).
Foz do Iguaçu
Um dos destaques da atividade de repressão ao contrabando e venda de produtos falsificados foi a Operação Fronteira Blindada desenvolvida pela Receita Federal em Foz do Iguaçu, na região da tríplice fronteira Brasil, Paraguai e Argentina. Durante a operação (feita entre janeiro e setembro de 2006) foram apreendidas US$ 57 milhões em mercadorias, valor 31,4% maior que o registrado no ano anterior. Já o número de veículos recolhidos que eram utilizados para o transporte de mercadorias ilegais aumentou 68,2% entre 2005 e 2006.
Outra operação importante foi a I-Commerce realizada pela Polícia Federal para combater a pirataria cometida por meio da internet. Neste caso, houve a mobilização de 350 policiais para o cumprimento de 79 mandados de busca e apreensão e a prisão de 20 pessoas.
Atuação do Conselho
O CNCP, formado por integrantes do governo e da iniciativa privada, promove ações educativas para qualificar os profissionais que atuam no combate ao problema e informa a população sobre os malefícios causados por produtos falsificados.
Resultado positivo do combate à pirataria é o aumento no número de vendas de computadores originais. O comércio desses produtos dobrou nos últimos dois anos, atingindo oito milhões de unidades em 2006. Um dos motivos para esse desempenho foi o aumento da repressão ao comércio dos computadores piratas feito pelas polícias federal e rodoviária federal e pela receita federal, além do trabalho da polícia civil nos estados. A queda do dólar em relação ao real e a redução de impostos que incidem sobre o preço desses produtos feita pelo governo no ano passado também contribuíram para esse desempenho positivo.
Além disso, segundo a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD) a participação dos Cds falsos nas vendas totais do país, que era de 52% em 2003, caiu para 40% em 2005.
Presidência da República, 17 de janeiro de 2007.
