A dívida interna em títulos do governo federal cresceu R$ 113,84 bilhões em 2006, saltando de R$ 979,66 bilhões para a marca histórica de R$ 1,093 trilhão. O crescimento em 2006 foi menor do que o verificado de 2004 para 2005, quando o estoque subiu R$ 169,4 bilhões.
A dívida interna em títulos do governo federal cresceu R$ 113,84 bilhões em 2006, saltando de R$ 979,66 bilhões para a marca histórica de R$ 1,093 trilhão. O crescimento em 2006 foi menor do que o verificado de 2004 para 2005, quando o estoque subiu R$ 169,4 bilhões. Em todo o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dívida interna aumentou R$ 470,3 bilhões, mas no ano passado, pela primeira vez desde 1999, o governo conseguiu imprimir avanços significativos no conjunto dos indicadores de sustentabilidade da dívida: reduziu a fatia dos títulos pós-fixados, alongou os prazos e deu mais previsibilidade de pagamento com o aumento da parcela de papéis prefixados.
Essa melhora só foi possível devido à conjuntura externa e interna favoráveis ao Brasil, de ampla liquidez no mercado internacional, menor volatilidade da taxa de câmbio e redução dos juros e da inflação. Para este ano, o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, previu que os ventos continuarão favoráveis ao Brasil, permitindo que o perfil da dívida continue a melhorar. “As condições macroeconômicas vão continuar a atuar a nosso favor”, disse, ao anunciar o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2007, documento que traz a estratégia de administração da dívida.
O PAF prevê que o Tesouro terá de refinanciar R$ 370,5 bilhões neste ano. “As metas (previstas no PAF) serão alcançadas”, assegurou Godoy. Em 2006, a dívida de R$ 1,093 trilhão ficou abaixo do piso previsto pelo PAF para o ano, apesar dos resgates terem superado em R$ 28,26 bilhões as novas emissões de títulos. Isso porque o impacto dos juros no estoque chegou a R$ 142,1 bilhões.
Emissão
“O crescimento da dívida é algo que naturalmente ocorre enquanto o governo tiver déficit nominal (quando as despesas, incluindo os gastos com juros, são maiores que as receitas). O governo cobre esse déficit com emissão de títulos, por isso a dívida cresce”, disse o coordenador-geral da dívida pública, Ronnie Tavares. Para 2007, o PAF prevê que a dívida inerna fechará de R$ 1,23 bilhão a R$ 1,3 trilhão. Levando em conta a dívida externa, o estoque poderá chegar até a R$ 1,45 trilhão.
Apesar da dívida maior, a parcela dos papéis pós-fixados vinculados à Taxa Selic (LFTs), considerados uma “anomalia” da economia brasileira, fecharam o ano correspondendo a 37,83% do total, valor abaixo do piso da meta – de 39% a 48%. E, pela primeira vez desde 1999, eles representaram uma parcela menor do que a soma dos papéis prefixados e atrelados a índices de preços, que ficou em 58,67% da dívida e em 2007 deve superar 60%.
Mas as LFTs ainda estarão longe de acabar em 2007. O PAF prevê que esses títulos ainda representarão entre 29% e 36% do total da dívida. Se tudo der certo para o governo, as LFTs perderão, até o fim do primeiro semestre, o posto de título mais representativo da dívida para os prefixados, que fecharam 2006 em 36,13% do estoque. Para 2007, a meta é que os prefixados correspondam no mínimo a 37% e no máximo a 43% da dívida interna.
No ano passado, pela primeira vez desde 2001, o Tesouro conseguiu elevar o prazo médio da dívida, que passou de 27,37 para 31,06 meses. “Não só revertemos uma tendência como o crescimento foi considerável”, afirmou Ronnie Tavares. Junto com a parcela a vencer em 12 meses, que ficou em 2006 em 35,67% do total, o prazo médio é um indicador do risco de refinanciamento da dívida.
O secretário adjunto do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que o alongamento da dívida já resultou em menor necessidade de financiamento neste ano. Os vencimentos da dívida interna recuaram de R$ 451,4 bilhões no PAF de 2006 para R$ 412,8 bilhões na estratégia divulgada ontem, sendo R$ 103,4 bilhões de juros.
Para mostrar os efeitos positivos da melhora no perfil da dívida, o Tesouro fez uma simulação na hipótese de um choque adverso extremo na economia durante no mínimo um ano. Em 2002, nessa situação, a dívida subiria 22,2% do PIB. Agora, esse impacto ser de 4,7% do PIB. “Uma redução de quase 80% do impacto de situações de estresse na dívida entre 2002 e 2007, diz o documento.
