O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representará uma injeção expressiva de recursos no país. “Nunca no Brasil se viu uma quantidade de recursos como a que será aplicada neste governo em saneamento básico, educação e outros setores”, disse o presidente na abertura da reunião de trabalho que teve no Rio com o governador Sérgio Cabral (PMDB).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representará uma injeção expressiva de recursos no país. “Nunca no Brasil se viu uma quantidade de recursos como a que será aplicada neste governo em saneamento básico, educação e outros setores”, disse o presidente na abertura da reunião de trabalho que teve no Rio com o governador Sérgio Cabral (PMDB). Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o PAC terá metas como a de elevar os investimentos até 25% do PIB, ou uma projeção de quedas anuais da relação entre a dívida pública e o PIB, mas não terá metas explícitas de crescimento.
“Uma meta de crescimento não pode ser fixada matematicamente, e o que se coloca como objetivo é acelerar o crescimento”, disse o ministro. Ele acrescentou que o governo deseja um crescimento em torno de 5%, mas, na prática, vai perseguir o máximo possível dentro das condições do País. “Com as medidas do PAC, o crescimento maior virá”, garantiu Mantega, que Mantega participou, no Hotel Copacabana Palace, de um almoço de ministros da Fazenda e das Relações Exteriores do Mercosul.
O objetivo do PAC, segundo o ministro, é elevar a taxa de investimento do nível atual, entre 20% e 21% do PIB, para 25% em quatro ou cinco anos. Mantega disse que o nível de 25% é suficiente para que o PIB cresça acima de 5%. Ele destacou que, em 2006, os investimentos cresceram acima de 6%, o que é mais do que o dobro do crescimento do PIB, projetado em 2,7%.
Fontes do Ministério do Desenvolvimento disseram que também constará do PAC a isenção de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para setor de semicondutores. A lógica é que isto não significa perda de arrecadação, já que o Brasil ainda não tem indústria de semicondutores, e, portanto, nenhum imposto é arrecadado desta base.
Já o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, afirmou que a contrapartida para a desoneração tributária que será anunciada na segunda-feira dentro do PAC é o aumento do investimento. De acordo com ele, no caso do setor de software, a contrapartida seria o aumento das exportações. Quando questionado se esse tema, o aumento do investimento, constará do texto do PAC, Furlan disse que “este assunto ainda não está fechado e não deverá ser anunciado na segunda-feira”.
Mantega, porém, disse que “a contrapartida que esperamos é que haja aumento dos investimentos”, mas afirmou que esse não será um comprometimento exigido em papel, mas sim uma crença do governo, que acredita que já há um movimento de aumento dos investimentos no Brasil, e que este será acelerado com o PAC.
O ministro da Fazenda disse também que o abatimento do Plano Piloto de Investimentos (PPI) do superávit primário em 2007 não está decidido a priori, e vai depender do desempenho da economia. “Não é obrigatório que tenha que excluir do superávit, você persegue o superávit de 4,25%, e, se for necessário, abate alguma coisa do PPI; mas isto não se dá necessariamente, pode se fazer um (superávit) mais alto e o PPI caber dentro do superávit”, disse o ministro.
Segundo Mantega, o uso do PPI para reduzir o superávit é algo “que vai depender da economia, não é uma decisão que você toma a priori”. Ele disse que o objetivo perseguido é o de redução da relação dívida/PIB, que “é o objetivo maior de uma política de responsabilidade fiscal”. O ministro acrescentou que o governo vai demonstrar no PaC que as medidas da atual política econômica levarão a uma substancial redução da relação dívida/PIB a cada ano.
Abrasca: empresários descrentes com o PAC
Com um otimismo contido em relação aos rumos da economia no primeiro semestre deste ano, dirigentes de companhias de capital aberto mostram-se pessimistas em relação ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que será anunciado nesta segunda-feira pelo presidente Lula. É o que garante o presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger, que justifica a descrença em relação ao plano com a expectativa de que o segundo mandato de Lula seguirá o mesmo rumo do primeiro.
“Vamos ter uma surpresa nada agradável na segunda-feira. O Governo Lula não decidiu nada. Em termos de discurso, é a coisa mais linda, mas, na prática, é bem diferente. A percepção do empresariado é de que o Governo continuará o mesmo. Não há decisão, não se operacionaliza nada”, afirmou nesta Plöger quinta-feira.
O pessimismo com o novo mandato de Lula foi impulsionado, na semana passada, com a decisão de o governo garantir sozinho os investimentos em rodovias, assegura o empresário. Na visão da Abrasca, a opção vai diminuir ainda mais o ritmo dos investimento no país, já que, segundo Plöger,o Governo não tem como garantir os recursos para que os projetos saiam a tempo do papel.
Plöger sustenta que o Governo comprometeu ainda mais suas contas ao decidir aumentar o salário-mínimo para R$ 380, e fazer nova correção na tabela do Imposto de Renda. Nem mesmo a redução do superávit primário, a 3,75% este ano, balancearia a ampliação dos gastos, garantiu, lembrando ainda que o Governo já descartou aumentar a carga tributária.
Deste modo, a expectativa é de que o incremento do investimento em 2007 seja extremamente baixo, afirmou Plöger. De acordo com ele, os principais empecilhos estão justamente concentrados na infra-estrutura, que necessita maior demanda de recursos. Além da questão das rodovias, Plöger lista ainda o setor de energia elétrica, que oferece desde entraves ambientais a mudanças de contratos.
A Abrasca divulgou nesta quinta-feira pesquisa semestral que demonstra a expectativa de 41 empresas associadas em relação aos rumos da economia nos primeiros seis meses de 2007, principalmente se for comparada a pesquisa anterior. A Abrasca conta com 170 empresas associadas, que segundo estimativas, representam 84% do valor de marcado de capitais. As 41 empresas ouvidas, segundo Plöger, representam cerca de metade do PIB nacional.
A consulta indica que 71% dos entrevistados esperam crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas a Abrasca considera que essa taxa será baixa. Os 29% restantes esperam que a taxa de crescimento seja zero.”O PIB vai ser muito fraco. Para este ano, estimamos algo em torno de 2,8%”, argumenta Plöger.
A mesma situação se aplica à expectativa de investimentos, já que 68% acreditam que haverá uma elevação no ritmo, ainda que de forma contida. Já 27% dos entrevistados esperam uma estabilidade nos recursos a serem aplicados, e 5% apostam numa redução desse índice.
Em relação à taxa de juros, 85% dos consultados esperam índices menores, 13% estáveis, enquanto que 2% apostam numa alta da Selic.
