O Fórum Nacional de Previdência Social e O Papel do Parlamento no Fórum serão temas da audiência pública marcada para esta terça-feira (27), a partir das 10h, em reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS).
O Fórum Nacional de Previdência Social e O Papel do Parlamento no Fórum serão temas da audiência pública marcada para esta terça-feira (27), a partir das 10h, em reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). O ministro da Previdência e Assistência Social, Nelson Machado, deverá participar do debate, conforme requerimento para a audiência, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Instalado no último dia 12, o Fórum Nacional de Previdência Social foi instituído, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo Decreto 6.019/07.
Segundo a assessoria de imprensa do senador Paulo Paim, a audiência desta terça-feira deverá discutir as formas de condução, pelo Poder Legislativo, da votação da proposta do PAC e da regulamentação da reforma da Previdência para melhor atender aos anseios da sociedade.
O Fórum, que tem o objetivo de fazer um diagnóstico da situação da Previdência Social no Brasil, será composto pelas seguintes entidades, representantes do governo federal, empregadores e empregados: Ministério da Previdência Social, Casa Civil, Ministério do Trabalho, Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Social, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Central Autônoma de Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores, Central Geral de Trabalhadores do Brasil, Central Única dos Trabalhadores, Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores, Social Democracia Social, Confederação Nacional da Agricultura, Confederação Nacional do Comércio, Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Confederação Nacional da Indústria e Confederação Nacional do Transporte. O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, discursou, em nome dos empresários, durante a cerimônia de instalação do Fórum da Previdência no Palácio do Planalto.
Do resultado do Fórum, poderão surgir proposições legislativas que serão encaminhadas à análise do Congresso Nacional.
