A proposta da Caixa Econômica Federal de cobrar uma taxa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir retorno de, no mínimo, Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano para os recursos do patrimônio líquido do fundo utilizados em investimentos de infra-estrutura abre mais uma polêmica no meio sindical. As lideranças sindicais já discutiram a existência do fundo, a rentabilidade mínima a ser exigida dos projetos e, agora, debatem a cobrança dessa taxa.
“Pelo que entendemos, o FGTS paga dobrado: empresta o dinheiro e paga um valor para ter garantia de retorno.
A proposta da Caixa Econômica Federal de cobrar uma taxa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir retorno de, no mínimo, Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano para os recursos do patrimônio líquido do fundo utilizados em investimentos de infra-estrutura abre mais uma polêmica no meio sindical. As lideranças sindicais já discutiram a existência do fundo, a rentabilidade mínima a ser exigida dos projetos e, agora, debatem a cobrança dessa taxa.
“Pelo que entendemos, o FGTS paga dobrado: empresta o dinheiro e paga um valor para ter garantia de retorno. Se esse raciocínio está correto, barraremos essa proposta”, afirma o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho. “Só é possível ter garantia de retorno se o seguro for cobrado”, adianta o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva Santos.
O entendimento da CUT e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC é que existem outras formas de garantir o retorno dos R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS a serem investidos em infra-estrutura, além do pagamento da taxa. “A maior garantia aos trabalhadores seria a criação de um conselho de investimento tripartite e paritário, com direito do representante dos trabalhadores de vetar investimentos”, afirma o representante dos metalúrgicos do ABC, José Lopes Feijóo.
Paulinho disse que vai consultar especialistas para, posteriormente, debater o assunto com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em reunião com todos os sindicatos. “Se a Caixa quer cobrar seguro pelo retorno, que cobre do empreendedor, do parceiro privado, ou tire da rentabilidade do empreendimento. Não é justo punir quem está financiando o projeto, o patrimônio do FGTS”, argumenta Paulinho. “E se esse dinheiro é cobrado do parceiro privado, quem será o financiador? Claro que o FGTS”, rebate Feijóo.
Para o presidente da CUT, não está claro quem deverá recolher a taxa à Caixa nem em qual momento. “Entendemos que o fundo de infra-estrutura deve ser criado e que a cobrança seja feita sobre o retorno dos projetos. O ideal seria criar o poder de veto do trabalhador sem que nenhuma taxa fosse cobrada, mas, se não há outro jeito, que se cobre de obra a obra, não pelo todo dos recursos e, preferencialmente, com um desconto sobre o rendimento, não na partida do projeto.”
