As contas do governo central (conjunto formado por Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) fecharam o mês de janeiro com superávit primário de R$ 11,764 bilhões. O resultado, recorde para o mês segundo registros iniciados em 1997, é explicado pela forte arrecadação e por queda de 2,8% nas despesas, na comparação com janeiro do ano passado.
“O caixa saiu de férias e levou a chave do cofre”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, de brincadeira.
As contas do governo central (conjunto formado por Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) fecharam o mês de janeiro com superávit primário de R$ 11,764 bilhões. O resultado, recorde para o mês segundo registros iniciados em 1997, é explicado pela forte arrecadação e por queda de 2,8% nas despesas, na comparação com janeiro do ano passado.
“O caixa saiu de férias e levou a chave do cofre”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, de brincadeira. Ele adiantou que o resultado deste mês será mais modesto, porque não é esperado um desempenho tão forte das receitas. “O resultado confirma mais uma vez que, no curto prazo, os instrumentos de que dispomos são adequados e compatíveis com o atingimento da meta fiscal”, comentou o secretário.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a meta é fechar as contas federais neste ano com superávit de R$ 71,1 bilhões. Apesar da brincadeira sobre a chave do cofre, o secretário ressaltou que o resultado de janeiro não foi fruto de contenção nas despesas, e sim das receitas que cresceram, graças ao bom desempenho da atividade econômica no final de 2006.
AUMENTO DE RECEIRAS. Na comparação com janeiro de 2006, o superávit primário (diferença entre receitas e despesas, exceto juros) ficou R$ 7,7 bilhões maior. Desse crescimento, R$ 5,4 bilhões são explicados pelo aumento das receitas. Só o Imposto de Renda arrecadou R$ 2,1 bilhões a mais, enquanto a Petrobras pagou R$ 700 milhões a mais em dividendos.
O superávit foi também engordado pela queda nas despesas. Em janeiro do ano passado, o Tesouro pagou R$ 2,3 bilhões em precatórios (sentenças judiciais) na área de Previdência e pessoal. Neste ano, o pagamento foi adiado para fevereiro e março.
Outra despesa grande ocorrida no ano passado que não se repetiu em 2007 foi a capitalização da Empresa de Gestão de Ativos (Emgea), empresa ligada ao governo que administra o créditos de difícil recuperação da Caixa Econômica Federal na área habitacional. Em janeiro do passado, o Tesouro injetou R$ 1,5 bilhão na Emgea e deveria fazer novos aportes anualmente até, no valor total de R$ 8 bilhões. Mas, segundo Godoy, a situação da empresa melhorou e os aportes já não são necessários.
Os números do Tesouro mostram também que houve aumento nos investimentos prioritários do governo incluídos no Programa Piloto de Investimento (PPI). Os pagamentos chegaram a R$ 171 milhões em janeiro passado, contra R$ 51,4 milhões em janeiro de 2006. O PPI é uma espécie de lista “vip” de investimentos, que não podem ter suas verbas bloqueadas pelo Tesouro e que ficam de fora do cálculo do superávit primário.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) engordou o PPI em R$ 6,6 bilhões, elevando seu total para R$ 11,3 bilhões. Quanto aos demais investimentos, o secretário não dispunha de dados devido ao atraso na publicação da lei orçamentária. Godoy informou que os técnicos estão identificando os pagamentos feitos em janeiro e que a estatística deverá ser disponibilizada nos próximos dias. Os números de janeiro ainda não mostram reflexos do PAC, pois o programa só foi lançado no dia 22 daquele mês.
