Os governadores novatos ainda estão se organizando para começar seus projetos, por isso gastaram pouco em janeiro e fecharam suas contas com saldo positivo de R$ 3,193 bilhões, o maior já registrado para os Estados, pelo Banco Central (BC), na série iniciada em 1991.
Os governadores novatos ainda estão se organizando para começar seus projetos, por isso gastaram pouco em janeiro e fecharam suas contas com saldo positivo de R$ 3,193 bilhões, o maior já registrado para os Estados, pelo Banco Central (BC), na série iniciada em 1991. Com isso, contribuíram para que as contas do setor público fechassem com superávit primário (diferença entre receitas e despesas, exceto juros) de R$ 13,457 bilhões, recorde para o mês.
O saldo de janeiro pagou quase integralmente a conta de juros, de R$ 13,927 bilhões, restando uma diferença negativa – ou déficit nominal – de R$ 470 milhões, o valor mais baixo para o mês desde janeiro de 1995.
‘Quero ver quem vai questionar a nossa responsabilidade fiscal com este resultado’, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao comentar que o superávit de janeiro foi um dos maiores, acrescentou: ‘É um mundo que queremos: crescimento, maior investimento do governo e estabilidade fiscal’.
O fator decisivo para o resultado de janeiro não foram os Estados, e sim o governo federal, que terminou o mês com superávit primário de 11,805 bilhões, também um recorde para os meses de janeiro, graças ao forte pagamento de dividendos pela Petrobrás, pelo crescimento da arrecadação motivado pelo aumento da atividade econômica no fim do ano e pela eliminação de despesas que haviam ocorrido em janeiro de 2006. Os dados haviam sido divulgados anteontem pelo Tesouro Nacional.
Por outro lado, as estatais, que também compõem a contabilidade do setor público divulgada ontem pelo BC, tiveram desempenho negativo em janeiro. Elas fecharam suas contas com déficit de R$ 2,161 bilhões, reflexo dos pagamentos de dividendos. No caso do governo federal, os dividendos passaram de R$ 709 milhões em janeiro de 2006 para R$ 1,415 bilhões em janeiro deste ano, correspondendo basicamente a dividendos pagos pela Petrobrás. No caso dos Estados, também houve um aumento, de R$ 1,4 bilhão para R$ 2,980 bilhões.
O resultado primário do setor público em janeiro, de R$ 13,457 bilhões, equivale a 7,64% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor muito acima da meta fixada para todo este ano, que é de 4,25% do PIB. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, tradicionalmente há excesso de superávit no início do ano, que é consumido nos meses finais. Por isso, o mais apropriado é considerar o resultado acumulado em 12 meses, que está em 4,79% do PIB, o maior montante desde dezembro de 2005.
O bom resultado primário contribuiu também para que o déficit nominal das contas públicas (que considera as despesas com juros) caísse para apenas 0,27% do PIB, ou R$ 407 milhões, o menor para os meses de janeiro desde 1995. Segundo Altamir, o resultado também foi influenciado pela ‘redução da carga de juros’. Por causa do corte no custo da dívida pública, a tendência é que o resultado nominal siga caindo ao longo do ano, disse ele.
O saldo, porém, dependerá também do comportamento das receitas e despesas do governo. A previsão do BC é que o déficit nominal termine o ano em 2,1% do PIB, em comparação com 2,64% nos últimos 12 meses.
