O Programa de Desenvolvimento da Educação, chamado de PAC da educação, prevê um acréscimo de 0,4% a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimentos nos próximos anos além dos recursos previstos para a educação no Orçamento da União deste ano. A estimativa do ministro da Educação, Fernando Haddad, é a de que sejam adicionados investimentos superiores a R$ 8 bilhões até 2010 para a implementação do programa.
Essa suplementação, no entanto, seria necessária para ações programadas a partir de 2008, segundo o ministro.
O Programa de Desenvolvimento da Educação, chamado de PAC da educação, prevê um acréscimo de 0,4% a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimentos nos próximos anos além dos recursos previstos para a educação no Orçamento da União deste ano. A estimativa do ministro da Educação, Fernando Haddad, é a de que sejam adicionados investimentos superiores a R$ 8 bilhões até 2010 para a implementação do programa.
Essa suplementação, no entanto, seria necessária para ações programadas a partir de 2008, segundo o ministro. Haddad apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas para a área, que vão desde a alfabetização de jovens e adultos até a educação superior. O foco principal é a educação básica.
Entre as medidas, Haddad destacou a criação de um sistema de acompanhamento e monitoramento de metas para a qualidade da educação, cujos indicadores servirão de base para a avaliação de parcerias e transferências voluntárias da União para Estados e municípios.
O programa ainda será apresentado a um grupo de educadores e especialistas do setor para receber propostas e eventuais críticas na próxima semana, antes de ser finalizado pelo governo. A expectativa do ministro é a de que o plano seja anunciado formalmente até o início de abril.
“Embora nós não abdiquemos da visão sistêmica da educação, é preciso verificar que o sistema como um todo tem que centrar sua energia na melhoria da educação básica”, disse o ministro, ao comentar que ações das demais modalidades de ensino (ensino superior, por exemplo) serão estruturadas para o fortalecimento da educação básica.
As metas de qualidade para a educação serão definidas a partir de indicadores que vão combinar desempenho e rendimento escolar, a partir dos resultados obtidos no senso escolar e na Prova Brasil (exame que avalia a qualidade do ensino). Segundo o ministro, a idéia é avaliar se o indicador de desempenho de determinada localidade é baixo, por exemplo, por falta de recursos ou por falta de apoio técnico. “Vamos fixar uma meta para o país e uma trajetória desejada para cada sistema”, disse.
Ele explicou que serão feitas parcerias com os Estados e municípios que se comprometeram com diretrizes que vão desde a escolha criteriosa dos diretores das escolas e a formação de conselhos escolares até o acompanhamento individualizado dos alunos que necessitem de reforço ou auxílio além da jornada regular. “Não está previsto um sistema de punição, mas um sistema de incentivos”, disse o ministro, ao comentar que as experiências bem sucedidas identificadas em 200 cidades brasileiras com sistemas educacionais compatíveis com os de países desenvolvidos poderão universalizadas.
