O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou, após reunião de líderes realizada nesta terça-feira, que há um compromisso coletivo para que a reforma política seja votada até o final de maio. Ele informou que será renumerado o substitutivo ao Projeto de Lei 2679/03, da comissão especial que analisou o tema na legislatura passada, para que tramite como um novo projeto. Com isso, explicou Chinaglia, abre-se a possibilidade de ouvir a sociedade e os novos deputados sobre a proposta.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou, após reunião de líderes realizada nesta terça-feira, que há um compromisso coletivo para que a reforma política seja votada até o final de maio. Ele informou que será renumerado o substitutivo ao Projeto de Lei 2679/03, da comissão especial que analisou o tema na legislatura passada, para que tramite como um novo projeto. Com isso, explicou Chinaglia, abre-se a possibilidade de ouvir a sociedade e os novos deputados sobre a proposta.
Para garantir a votação no prazo estabelecido, ficou acertado que o projeto tramitará em regime de urgência urgentíssima.
Grupo de trabalho
Chinaglia enfatizou que está sendo feito um esforço para se chegar a um acordo em torno da matéria, de modo a evitar manobras legítimas que adiem sua votação. Também na reunião desta terça, foi definido que será criado um grupo temático para discutir a reforma, com integrantes indicados pelos líderes. A coordenação dos trabalhos caberá aos deputados Rubens Otoni (PT-GO) e Ronaldo Caiado (PFL-GO), que foram os últimos relatores da matéria. Os líderes decidiram ainda promover um novo debate público sobre o tema. Uma das idéias é a realização de uma comissão geral.
O presidente da Câmara lembrou que a proposta que será renumerada se restringe a mudanças infraconstitucionais, de tramitação mais rápida do que emendas constitucionais. Ele assinalou que ainda podem surgir propostas de alteração na Constituição, mas defendeu que a reforma não fique condicionada à demora no trâmite desse tipo de proposição. “Pretendemos até o final de maio fazer a reforma possível. Ninguém acredita que uma única proposta dê conta de todo o tema”, observou. Ele assinalou, no entanto, que, se forem aprovadas medidas como o financiamento público de campanha e a lista fechada de candidatos, entre outras, será uma “verdadeira revolução”.
Agência Câmara, 6 de março de 2007.
