A arrecadação de tributos federais estabeleceu recorde para meses de fevereiro ao atingir R$ 30,59 bilhões no mês passado – aumento real de 7,71% em relação a fevereiro de 2006. Os dados, divulgados nesta sexta-feira pela Receita Federal do Brasil, mostram que o crescimento deveu-se principalmente ao desempenho mais favorável das importações, aos ganhos de capital obtidos na venda de imóveis, à antecipação do recolhimento de Imposto de Renda pelo setor financeiro e à mudança no prazo de pagamento da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
A arrecadação de tributos federais estabeleceu recorde para meses de fevereiro ao atingir R$ 30,59 bilhões no mês passado – aumento real de 7,71% em relação a fevereiro de 2006. Os dados, divulgados nesta sexta-feira pela Receita Federal do Brasil, mostram que o crescimento deveu-se principalmente ao desempenho mais favorável das importações, aos ganhos de capital obtidos na venda de imóveis, à antecipação do recolhimento de Imposto de Renda pelo setor financeiro e à mudança no prazo de pagamento da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Na comparação com janeiro deste ano, no entanto, houve queda real de 21,05%.
Na avaliação da Receita Federal, o crescimento da arrecadação reflete também a melhoria do ritmo de atividade econômica. No primeiro bimestre, a receita de tributos federais atingiu R$ 69,337 bilhões, montante 9,39% superior ao recolhido em igual período do ano passado.
O desempenho da Previdência Social, cuja arrecadação passou a ser centralizada na Receita Federal do Brasil neste ano, também foi significativo. Em fevereiro, as receitas foram atingiram R$ 11,163 bilhões, com aumento real de 4,23% em comparação a igual mês do ano passado. No primeiro bimestre, a Previdência acumulou receitas de R$ 22,466 bilhões, com crescimento real de 8,53% em relação 2006.
Os dados da Receita Federal mostraram que, em fevereiro, houve aumentos de 17,60% na arrecadação do Imposto de Importação e de 31,96% na do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação. O bom desempenho desses tributos foi resultado principalmente do aumento de 21,8% no valor das importações , da elevação de alíquotas e também do aumento de 3,03% na taxa média de câmbio.
No total, o IPI teve expansão de 9,25% em relação a fevereiro de 2006. O recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceu 35,91%por conta do ingresso de depósitos judiciais, considerados atípicos pela Receita, e do aumento de 118,6% na receita sobre ganhos de capital resultante da venda de imóveis. A mudança no prazo de recolhimento da CPMF, de sete para dez dias, resultou em incremento de 13,34%.
Pesou significativamente a decisão de instituições financeiras de antecipar, do final de março para fevereiro, o recolhimento dos valores devidos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) correspondentes à Declaração de Ajuste de 2007. Essas instituições despejaram R$ 659 milhões em IRPJ e R$ 237 milhões em CSLL nos cofres da Receita.
Atividade
De acordo com a Receita, os dados refletem a melhoria no desempenho da atividade econômica neste início de ano. Houve expressivos aumentos nos recolhimentos do IRPJ e da CSLL de quatro setores – telecomunicações, metalúrgico, montadoras de veículos e químico. Outro sinal surgiu na receita bimestral do IPI-outros, que exclui as importações e os setores de fumo, de bebidas, e de automóveis. Esse tributo arrecadou R$ 2,266 bilhões, o que significou aumento real 9,89%.
“Os dados mostram que esses setores tiveram um desempenho superior à média e puxaram para cima a arrecadação do IRPJ e da CSLL”, afirmou o coordenador-geral de Política Tributária da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho.
O IPI vinculado à importação cresceu 22,03% e arrecadou R$ 1,026 bilhão. O Imposto de Importação totalizou R$ 1,733 bilhão, cifra que correspondeu a um aumento de 13,01% em relação ao primeiro bimestre de 2006.
