O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, evitou o confronto direto com a equipe econômica sobre a possibilidade de os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FTTS) serem corroídos pela inflação no ano que vem, mas não fugiu de uma crítica velada. “O Conselho Monetário Nacional tomou uma decisão solitariamente. Eu não sabia (da mudança na TR)”, disse o ministro.
Indagado se gostaria de ter sido consultado, Marinho foi lacônico: “Isso é tudo (o que tenho a falar)”.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, evitou o confronto direto com a equipe econômica sobre a possibilidade de os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FTTS) serem corroídos pela inflação no ano que vem, mas não fugiu de uma crítica velada. “O Conselho Monetário Nacional tomou uma decisão solitariamente. Eu não sabia (da mudança na TR)”, disse o ministro.
Indagado se gostaria de ter sido consultado, Marinho foi lacônico: “Isso é tudo (o que tenho a falar)”. O CMN é integrado pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e por Henrique Meirelles (presidente do Banco Central). No início do mês, o CMN mudou a fórmula de cálculo da TR (Taxa Referencial), que é usada para corrigir a caderneta de poupança e os depósitos do FGTS.
Marinho encomendou a sua assessoria um estudo sobre o impacto que a nova TR terá sobre o dinheiro depositado no FGTS. Ele só vai se pronunciar sobre o assunto depois de receber o material, que deve ficar pronto ainda nesta semana.
A alteração na fórmula da TR, segundo cálculos feitos pelo professor José Dutra Sobrinho, matemático da Universidade de São Paulo (USP), pode fazer com que os recursos do trabalhador rendam cerca de 3,5% no ano que vem, se a taxa Selic cair para 10,5% e a fórmula de calcular a TR não for mudada, para uma inflação projetada pelo mercado em 4% em 2008. Ou seja, admitindo essas premissas, o FGTS renderia 0,5 ponto percentual a menos que a inflação em 2008.
A equipe econômica já previa a possibilidade de rendimento negativo do FGTS por causa da alteração na TR. Para isso, determinou que a fórmula aprovada no início do mês só seja aplicada para juros de mercado de 11% ao ano.
Pela regra atual, quando as taxas de mercado ficarem abaixo de 11% ao ano, o BC terá que anunciar uma nova metodologia ou poderá simplesmente arbitrar o valor da TR. Na área técnica é dada como certa uma nova mudança na TR ainda neste ano.
O ministro Mantega não quis comentar o impacto da decisão no FGTS. Em documento interno do Ministério da Fazenda elaborado após a mudança na TR, o compromisso do governo é o de “respeitar a necessidade de preservar a rentabilidade do FGTS”.
Não é a primeira vez que o dinheiro do trabalhador rende menos que a inflação. Essa foi a realidade de 2000 até o fim de 2005. No ano passado, houve uma correção acima do aumento de preços, que deve ser mantida até o fim do ano segundo projeções do próprio Ministério da Fazenda.
