Saldo para pagar juro é recorde

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No mesmo dia em que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a meta de superávit primário do setor público em 2007 será mantida em R$ 95,9 bilhões, o Banco Central (BC) divulgou os resultados do primeiro bimestre do ano, indicando que o saldo atingiu a soma recorde de R$ 102,5 bilhões no período de 12 meses. Mesmo em comparação ao novo Produto Interno Bruto (PIB), recentemente revisado pelo IBGE, isso representa 4,36% – mais do que os 4,25% que antes serviam de meta.


O superávit corresponde à economia feita para garantir o pagamento dos juros da dívida pública.

No mesmo dia em que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a meta de superávit primário do setor público em 2007 será mantida em R$ 95,9 bilhões, o Banco Central (BC) divulgou os resultados do primeiro bimestre do ano, indicando que o saldo atingiu a soma recorde de R$ 102,5 bilhões no período de 12 meses. Mesmo em comparação ao novo Produto Interno Bruto (PIB), recentemente revisado pelo IBGE, isso representa 4,36% – mais do que os 4,25% que antes serviam de meta.


O superávit corresponde à economia feita para garantir o pagamento dos juros da dívida pública. O bom resultado, auxiliado pela queda dos juros, também resultou no menor déficit nominal desde o início do Plano Real: 2,18% do PIB nos últimos 12 meses. O déficit nominal corresponde ao valor dos juros menos o superávit primário. Como a economia de recursos nunca é suficiente para pagar todos os juros da dívida pública, há um déficit. Mas esse déficit está cada vez menor.


O melhor déficit nominal registrado no primeiro mandato de Lula foi o de janeiro de 2005, com 2,25%. O pior ocorreu em setembro de 2003: 5,71% do PIB. A queda da taxa de juros é o principal componente que tem contribuído para a tendência de queda, mas o superávit primário também ajudou.


Os números parciais indicam que, em relação aos novos parâmetros fiscais, o governo está com uma considerável folga. O mais provável, entretanto, é que o excesso de superávit atual seja consumido nos próximos meses.


Dados divulgados ontem pela Secretaria Nacional do Tesouro, relativos ao chamado governo central (que inclui as contas do Tesouro, Banco Central e Previdência), mostram que o maior superávit registrado em 2007 se deve tanto à expansão das receitas quanto a fatores ‘sazonais’ que fizeram a despesa ficar menor do que em 2006 nesses dois primeiros meses do ano. O gasto de pessoal, por exemplo, cresceu apenas 5,3% no primeiro bimestre (menos de R$ 1 bilhão), quando a expectativa é que cresça o dobro disso até o final do ano, como reflexo dos reajustes salariais já concedidos.


Precatórios


O impacto desses reajustes foi parcialmente anulado pelo menor pagamento de precatórios e sentenças judiciais (R$ 1,5 bilhão em 2006, e R$ 213,4 milhões entre janeiro e fevereiro deste ano). O mesmo fenômeno dos precatórios ocorreu nas despesas da Previdência, amortecendo o crescimento dos gastos do INSS para apenas 6,4%.


No próximo bimestre, entretanto, o novo salário mínimo de R$ 380 vai impactar negativamente essas contas.


O superávit de R$ 102,5 bilhões em 12 meses se refere a todo o setor público – governo federal, Estados e municípios, além das empresas estatais. Em valores absolutos, o superávit foi o maior desde o início da série do BC, em 1991. Como proporção do PIB, entretanto, os 4,36% são o maior resultado apenas desde novembro de 2005, quando atingiu 4,46%. Considerando apenas os dois primeiros meses do ano e a estimativa de PIB do BC, a economia chega a 5,24%. Mas isso sempre ocorre no início de cada ano, quando os gastos de investimentos e custeio são menores.


O bom resultado foi puxado não só pelo governo central, mas também pelas estatais e pelos governos estaduais e municipais, de acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. ‘É o melhor resultado das estatais e dos governos regionais para o mês de fevereiro’, disse.




 

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