A Subcomissão dos Biocombustíveis, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), aprovou ontem requerimento do seu presidente, senador João Tenório (PSDB-AL), para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) destinada a debater a produção e a comercialização dos biocombustíveis. Conforme o requerimento, o debate deverá contar com a presença dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e de Minas e Energia, Silas Rondeau.
A Subcomissão dos Biocombustíveis, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), aprovou ontem requerimento do seu presidente, senador João Tenório (PSDB-AL), para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) destinada a debater a produção e a comercialização dos biocombustíveis. Conforme o requerimento, o debate deverá contar com a presença dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e de Minas e Energia, Silas Rondeau.
João Tenório aceitou proposta do vice-presidente da subcomissão, senador Sibá Machado (PT-AC), para que as audiências públicas propostas pelo colegiado sejam realizadas em conjunto com outras comissões interessadas em debater as diversas questões relativas aos biocombustíveis. Sibá citou como exemplo a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA).
Nesse sentido, Tenório propôs e a subcomissão aprovou requerimento para que as audiências aprovadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater acordos e negociações em andamento com governos e empresas estrangeiras relacionadas com a bioenergia, sejam realizadas conjuntamente com a subcomissão.
Foi acolhido ainda outro requerimento de João Tenório de audiência pública com a presença, entre outros, do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. O presidente da subcomissão disse que, além de questões como a produção e a comercialização dos biocombustíveis, também devem ser debatidos pelos senadores os aspectos ambientais, sociais e trabalhistas, assuntos citados durante a reunião por Sibá Machado.
Jornal do Senado, 29 de março de 2007.
