A subcomissão especial sobre assuntos relativos ao rio São Francisco definiu hoje seu cronograma de trabalho. Estão previstas seis audiências públicas e três seminários até o final do ano. A previsão é que o relatório final esteja concluído na primeira quinzena de dezembro.
A subcomissão especial sobre assuntos relativos ao rio São Francisco definiu hoje seu cronograma de trabalho. Estão previstas seis audiências públicas e três seminários até o final do ano. A previsão é que o relatório final esteja concluído na primeira quinzena de dezembro. O grupo foi criado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por sugestão dos deputados Iran Barbosa (PT-SE) e Juvenil Alves (sem-partido-MG), para investigar denúncias relativas ao projeto de transposição do rio e acompanhar as ações do governo voltadas à revitalização do São Francisco.
As prioridades da subcomissão são os impactos socioambientais das políticas públicas destinadas ao rio e as ações de revitalização. Entre os temas que serão abordados pela subcomissão, estão a transposição e a revitalização do rio, a redução da piscosidade, a navegabilidade, a produção de energia, as condições de vida das populações ribeirinhas e o impacto do aquecimento global sobre a bacia do rio.
Audiências e seminários
As seis audiências previstas deverão tratar dos seguintes assuntos:
– diagnóstico da bacia hidrográfica do São Francisco: volume de água, poluição, degradação, assoreamento, desflorestamento, piscosidade, navegabilidade e capacidade de produção de energia do rio São Francisco.
– diagnóstico das condições dos principais afluentes do rio São Francisco, como rio das Velhas e rio Pará.
– atlas das águas do Nordeste.
– revitalização do rio São Francisco: aspectos técnicos, orçamentários e sociais.
– transposição do rio São Francisco: aspectos técnicos e jurídicos da captação de água, da previsão de obras, do licenciamento ambiental e dos direitos territoriais das populações tradicionais.
– transposição do rio São Francisco: aspectos orçamentários e sociais e alternativas ao combate à sede.
A primeira audiência está marcada para o próximo dia 19, quando será discutido um diagnóstico da bacia hidrográfica do São Francisco. Serão convidados representantes de órgãos governamentais, de universidades e de organizações não-governamentais.
Debates locais
Nos seminários, os parlamentares vão debater com prefeitos e representantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil o projeto de transposição do rio. Serão realizados debates em Minas Gerais (estado onde está localizada a nascente do rio), em Sergipe (local da foz do São Francisco), Bahia e Pernambuco.
Além das audiências e seminários, serão realizadas reuniões para análise de estudos e documentos sobre os projetos de transposição e revitalização do rio.
Confira o cronograma de atividades da subcomissão:
19/4
Audiência pública
Pauta: diagnóstico da bacia hidrográfica do São Francisco: volume de água, poluição, degradação, assoreamento, desflorestamento, piscosidade, navegabilidade e capacidade de produção de energia do rio São Francisco.
Convidados: representantes de órgãos governamentais, da academia e dos movimentos sociais.
11/5
Seminário Nascente – Minas Gerais
Pauta: transposição do rio São Francisco
Convidados: prefeitos e representantes de universidades e movimentos sociais.
24/5
Audiência pública
Pauta: diagnóstico das condições dos principais afluentes do rio São Francisco, como rios das Velhas e Pará.
Convidados: representantes de órgãos governamentais, de universidades e dos movimentos sociais.
14/6
Audiência pública
Pauta: Atlas das Águas do Nordeste
Convidados: representantes de órgãos governamentais, de universidades e de movimentos sociais.
12/7
Apresentação de relatório parcial
9/8
Audiência pública
Pauta: revitalização do rio São Francisco: aspectos técnicos, orçamentários e sociais.
Convidados: Representantes de órgãos governamentais, de universidades e dos movimentos sociais.
30/8
Seminário Foz – Sergipe
20/9
Audiência pública
Pauta: transposição do rio São Francisco: aspectos técnicos e jurídicos – captação de água, previsão de obras, licenciamento ambiental e respeito aos direitos territoriais das populações tradicionais.
Convidados: Representantes de órgãos governamentais, de universidades e dos movimentos sociais.
5/10
Audiência pública
Pauta: transposição do rio São Francisco: aspectos orçamentários e sociais e alternativas ao combate à sede.
Convidados: representantes de órgãos governamentais, da academia e dos movimentos sociais.
25/10
Seminário na Bahia ou em Pernambuco com a participação dos demais estados envolvidos no projeto de transposição.
22/11
Reunião de trabalho
Pauta: análise de estudos e documentos como:
– editais de construção da obra e circunstâncias atuais, processo licitatório;
– as ações jurídicas que envolvem assunto, quer seja da Procuradoria-Geral da República, do Ministério Público dos estados ou de movimentos sociais;
– trabalhos realizados sobre a matéria na Câmara, nas assembléias legislativas, e as doutrinas relativas;
– impacto ambiental das indústrias que poluem o rio.
13/12
Apresentação do relatório final.
Agência Câmara, 3 de abril de 2007.
