A pirataria nas áreas de cinema, vídeo e música, será debatida em audiência pela Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, ligada à Comissão de Educação (CE). O requerimento para realização do debate foi apresentado pelos senadores Flávio Arns (PT-PR) e Marisa Serrano (PSDB-MS).
A pirataria nas áreas de cinema, vídeo e música, será debatida em audiência pela Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, ligada à Comissão de Educação (CE). O requerimento para realização do debate foi apresentado pelos senadores Flávio Arns (PT-PR) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Na justificação da proposta, Marisa Serrano apontou para os diversos tipos de pirataria praticados no país, citando especificamente o download ilegal de músicas na internet.
O presidente da subcomissão, Demostenes Torres (DEM-GO), afirmou que a legislação é ineficiente no combate aos diversos tipos de pirataria e que a função da audiência é reunir especialistas para fornecer subsídios à elaboração de um projeto que combata esse tipo de crime.
Ainda foram aprovados outros cinco requerimentos de audiências, para a discussão de questões relacionadas à indústria cinematográfica; regulamentação do artigo 221 da Constituição federal; elaboração de uma lei para o setor teatral; aplicação dos recursos do Fundo de Universalização do Serviço de Telecomunicações (Fust) e incentivo à importação de instrumentos musicais.
Também participaram da reunião os senadores Paulo Duque (PMDB-RJ), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Marconi Perillo (PSDB-GO), Romeu Tuma (DEM-SP), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Agência Senado 16 de abril de 2007.
