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Categoria: Diário Legislativo
06/06/2025
10:11
Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas
Diário Legislativo
06/06/2025
10:06
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto
Diário Legislativo
06/06/2025
09:59
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
Diário Legislativo
06/06/2025
09:51
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
Diário Legislativo
06/06/2025
09:48
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli
Diário Legislativo
05/06/2025
10:16
Projeto determina que a cor dos medicamentos corresponda à sua classe terapêutica
Diário Legislativo
05/06/2025
10:10
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor
Diário Legislativo
05/06/2025
10:01
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
Diário Legislativo
05/06/2025
09:57
Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência
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05/06/2025
09:52
Representantes do Brics defendem negociação e comércio com regras justas
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