Área exclusiva

Categoria: Diário Legislativo

Congresso estuda regras para equilibrar setor de vídeo sob demanda
PEC prevê carga de trabalho semanal de 36 horas, com três dias de descanso
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras
Cerimônia de inauguração do restaurante Sesc na CLDF reúne autoridades na Praça do Servidor
Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social
Ver mais

Mais lidas

Rolar para cima