Área exclusiva

Categoria: Diário Legislativo

Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ
CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões
Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA
Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH
Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação
Certificação para empresa que promove saúde mental segue para sanção
Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado
Plano Nacional de Educação completa 10 anos com apenas 2 das 20 metas cumpridas
Ver mais

Mais lidas

Rolar para cima