Área exclusiva

Categoria: Diário Legislativo

Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
Aprovada prorrogação do Refis Rural até dezembro de 2025; texto vai à CAE
Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos
Regulamentação de apostas esportivas de quota fixa segue para o Plenário
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição
Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Plano Plurianual e abre prazo para emendas
Ver mais

Mais lidas

Rolar para cima