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Categoria: Diário Legislativo
23/10/2023
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Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara
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Projeto define valores mínimos mensais para bolsas de estágio
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20/10/2023
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Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária
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20/10/2023
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CAS aprova regulamentação da musicoterapia
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20/10/2023
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CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos
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20/10/2023
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Denunciante de crime de empregador poderá ter estabilidade, aprova CAS
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20/10/2023
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Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI
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Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet
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20/10/2023
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Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades
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