Área exclusiva

Categoria: Diário Legislativo

Projeto do governo acaba com dedução de juros sobre capital próprio a partir de 2024
Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil
Vai à Câmara incentivo à empresa que contratar idoso
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Comissão aprova projeto que prioriza apoio a turismo em fundos constitucionais
Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se
Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes
Comissão aprova projeto que facilita a nomeação do curador de pessoa com deficiência que esteja internada
Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, apontam especialistas
Ver mais

Mais lidas

Rolar para cima