Manual técnico vai orientar gestores públicos e privados na construção de projetos alinhados ao desenvolvimento sustentável. Propostas podem ser enviadas até 23 de junho
O Ministério do Turismo, em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), anunciou nesta segunda-feira (02.06) o lançamento de edital para contratar consultoria especializada e elaborar um manual técnico de estruturação de empreendimentos imobiliários turísticos sob a ótica do desenvolvimento sustentável. A iniciativa busca atrair investimentos, fomentar o empreendedorismo no setor e oferecer orientações práticas a gestores públicos e privados na formatação de projetos alinhados às melhores práticas responsáveis.
O evento em Brasília (DF) teve a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino; de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN); do Sebrae; do Fornatur (Fórum Nacional de Secretários de Dirigentes Estaduais de Turismo) e da Secretaria de Turismo do Distrito Federal, parceiros fundamentais na disseminação do conteúdo. Interessados em participar do edital podem apresentar propostas até 23 de junho deste ano.
“Muitas pessoas têm empreendimentos sendo pensados, planejados e até mesmo executados que cabem para a captação de recursos, inclusive no exterior. Só que a gente tem que falar a mesma língua do investidor, e isso dentro de práticas sustentáveis e responsáveis. Por isso este edital é importante. Ele vai aumentar a capacidade do país de atrair investimentos de grande porte, gerar mais emprego e renda, orientando projetos dentro de metodologias próprias e que respeitem a cultura e a economia de cada região do país”, destacou o ministro Celso Sabino durante a assinatura do edital.
Sabino também ressaltou que o manual a ser construído contribuirá para o aprimoramento do Guia de Investimentos em Turismo no Brasil. Lançada no último mês de janeiro pelo Ministério do Turismo em parceria com a ONU Turismo e a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), a ferramenta reúne projetos aptos a receber investimentos privados.
“Este guia é uma importante ferramenta de fomento aos investimentos privados no turismo. Agora, com os produtos que resultarão do edital que estamos lançando, será possível instruir e orientar melhor tanto os projetos já cadastrados quanto novos empreendimentos e iniciativas”, explicou o ministro do Turismo.
Além do Guia de Investimentos em Turismo do Brasil, o Ministério do Turismo mantém atualizado um Portal de Investimentos na internet. Atualmente, a ferramenta possui 69 projetos cadastrados, com o potencial de gerar mais de 680 mil empregos e atrair cerca de US$ 5,8 bilhões.
“A atração de investimentos para o setor de turismo depende de infraestrutura adequada, planejamento e gestão, capacitação e qualificação profissional, além da conservação do meio ambiente. O edital lançado representa, assim, um esforço coordenado entre governo, iniciativa privada e comunidades locais para promover um ambiente favorável aos investimentos”, completou Celso Sabino.
MANUAL – O manual proposto no edital busca fortalecer o planejamento e a qualificação técnica de projetos voltados ao setor, ampliando as oportunidades de desenvolvimento sustentável em municípios com vocação turística. A publicação terá papel estratégico ao permitir a ampliação da atração de investimentos de grande porte a empreendimentos imobiliários; consolidar conhecimento técnico; desenvolver regiões turísticas e fomentar parcerias público-privadas, combinando recursos, conhecimento técnico e experiência.
“Esse edital é parte do esforço do Ministério do Turismo para apoiar os destinos brasileiros na construção de uma carteira sólida de projetos qualificados e atrativos para o investimento, com foco na geração de impactos positivos”, acrescentou o ministro Celso Sabino.
O manual a ser desenvolvido tem foco em novos empreendimentos; empreendimentos para a conversão de usos – isto é, mudança do propósito original do imóvel —, empreendimentos com capacidade de ampliação física ou operacional e projetos de retrofit, que vão compor retromodificações.
Os retrofits são uma tendência mundial e muito atrativa para o turismo, pois combinam restauro histórico e modernização, preservando o valor arquitetônico e cultural de edifícios antigos. Um exemplo de sucesso é a Pinacoteca de São Paulo, que mantém características originais. Os benefícios englobam a atração de visitantes e o fortalecimento da identidade local, atualizando edifícios antigos com estruturas modernas e preservando suas características históricas.
CRITÉRIOS – O manual de estruturação de empreendimentos imobiliários turísticos sob a perspectiva sustentável deve conter quatro cartilhas. implementadas por meio de vídeos explicativos. Cada uma delas abordará um tema específico a ser incorporado nos novos empreendimentos formatados para o setor de turismo.
Os interessados em apresentar propostas devem atender aos critérios técnicos estabelecidos no edital, incluindo a comprovação da experiência mínima de dois anos em projetos relacionados à sustentabilidade, ao turismo e a empreendimentos imobiliários turísticos. Não serão aceitas propostas com formação de consórcio, e o prazo de entrega dos produtos é de 150 dias corridos após a assinatura do contrato.
Fonte: gov.br/turismo/pt-br
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