Na noite da última terça-feira (10), a Federação Brasileira das Empresas de Facilities (Febrac) promoveu um jantar institucional que reuniu presidentes de sindicatos de todo o país, além de parlamentares – entre deputados federais e senadores. O encontro foi realizado na sede da Frente pelo Livre Mercado, localizada no Lago Sul, em Brasília, entidade considerada um importante aliado estratégico da federação. Durante o evento, foram debatidos temas relevantes para o setor, como a contratação de pessoas com deficiência (PCDs), jovens aprendizes, a Reforma Administrativa e a Reforma Tributária.
Para o presidente da Febraf, Edmilson Pereira, momentos como esse fortalecem o diálogo entre a entidade e o Poder Legislativo, além de contribuírem para a compreensão das necessidades e desafios do setor. “Há diversas pautas em que precisamos de apoio. Um exemplo é a exigência da contratação de jovens aprendizes. Precisamos que deputados e senadores conheçam a realidade do nosso setor. Existem controvérsias, especialmente quando falamos de atividades insalubres no segmento de serviços”, afirmou o presidente.
A federação destaca que, no caso específico do setor de limpeza e conservação, a legislação vigente proíbe a atuação de aprendizes em ambientes considerados insalubres. Isso porque a atividade envolve contato direto com agentes biológicos e produtos químicos como água sanitária, cloro ativo, detergentes e desinfetantes, o que representa risco à saúde desses profissionais.
Em entrevista concedida à Febraf, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB/SC) comentou sobre a proposta de um projeto de lei (nº PL 1032/ 24) que tem como objetivo revisar as exigências legais relacionadas à contratação de jovens aprendizes e pessoas com deficiência em determinados segmentos do setor de serviços. “Existem serviços insalubres que não comportam a contratação dessa parcela da população, pois podem colocar essas pessoas em risco. Isso gera grande dificuldade para que as empresas cumpram os percentuais exigidos por lei. Nosso objetivo é aliviar essa obrigação com uma proposta que traga equilíbrio e concessões razoáveis”, explicou o parlamentar.
Entre os parlamentares presentes no jantar, estiveram o senador Izalci Lucas (PL/DF) e os deputados federais Zé Trovão (PL/SC), Luiz Gastão (PSD/CE), Zé Neto (PT/BA) e Coronel Meira (PL/PE), reforçando a pluralidade do diálogo e o interesse multipartidário em torno das pautas do setor.
