Negociação Coletiva 2002

Apresentação
A Confederação Nacional do Comércio, por ocasião da VI Assembleia Geral do Sicomercio, edita a sexta edição do book bianual Negociação Coletiva, elaborado pela Divisão Sindical. Esta coletânea consiste em um apanhado das principais cláusulas de Acordos e Convenções Coletivas, firmados por entidades sindicais do Sicomercio, vigentes para o período de 1998 a 2003, constatando para cada situação a doutrina, jurisprudência e legislação pertinentes. A finalidade desta coletânea é difundir as cláusulas atuais, para consultas dos Sindicatos e Federações, cláusulas estas demonstradoras das modernas tendências da negociação coletiva, como forma de incentivo a um profícuo entendimento entre o capital e o trabalho. Destacamos que, neste ano, a publicação Negociação Coletiva traz várias cláusulas dispondo sobre a instituição e o funcionamento das Comissões de Conciliação Prévia, criada pela lei nº 9.958/2000, que introduziu em nosso ordenamento jurídico essa nova forma de solução de conflitos trabalhistas. Ressalte-se, nesta oportunidade, a importância da remessa dos Acordos e Convenções Coletivas pelas entidades filiadas, às quais deve ser registrado nosso agradecimento.