O Brasil que nos queremos – 2005

APRESENTAÇÃO
De longa data, a economia brasileira vem sofrendo a ação nociva dos quatro “cavaleiros do apocalipse”: a asfixiante carga tributária, as taxas de juros letais, uma insuportável burocracia e uma vergonhosa corrupção. Em verdade, todas essas forças negativas derivam basicamente, de uma só fonte: os excessivos gastos da administração pública, que refletem as dimensões do mega Estado brasileiro. A constante expansão do setor público, em todas as suas formas – União, Estados e Municípios, Executivo, Legislativo e Judiciário – elevou a carga tributária a um nível que ultrapassa, de longe, a capacidade do contribuinte nacional. A carga tributária é a responsável pela acentuada sonegação de impostos, que gera o contrabando, que alimenta o desemprego e a economia informal, que leva ao tráfico de drogas e de armas, à corrupção fiscal e policial. É por todos esses motivos que a Confederação Nacional do Comércio vem lutando, sistematicamente, contra a elevada carga tributária e a favor da simplificação do sistema fiscal. Nosso objetivo é o de alertar e, se possível, convencer os políticos e o Governo de que há uma necessidade imperiosa de reduzir os gastos públicos. A situação atual configura um jogo que tem prazo marcado para terminar. Antes que seja tarde, é importante encontrar, o mais rapidamente possível, uma solução para as
desigualdades sociais, que podem levar a uma ruptura, a uma indesejável reação da sociedade civil. Neste livro, como nos nove livros anteriores, foram reunidos os artigos e as crônicas que publicamos nos últimos doze meses, refletindo o posicionamento da CNC em relação aos problemas nacionais mais relevantes. Eles registram, principalmente, a nossa insatisfação pela omissão e pela ausência de soluções aos graves problemas que constrangem a economia nacional e cerceiam as iniciativas empreendedoras dos investimentos e das atividades econômicas. Nos últimos quatro anos, a economia brasileira teve performance muito diferenciada. Em 2001, quando tudo indicava uma repetição do ano anterior, que teve um crescimento de 4,36%, ocorreu a tragédia do “apagão” de energia, que reduziu a expansão do PIB para apenas 1,31%. Em 2002, o “terrorismo” eleitoral desencadeado contra a candidatura do PT, criou um clima de incertezas, acompanhado de forte especulação cambial e retração dos investimentos estrangeiros. A inflação chegou a 12,53%, a taxa de câmbio atingiu um pico de R$ 4,00/US$ (setembro/02) e o PIB a 1,9%. Em 2003, primeiro ano do Governo do presidente Lula, a economia teve um início vacilante, com elevação da taxa de juros básica, a 26,5%, fazendo explodir a dívida pública mobiliária, que cresceu 108,7 bilhões. O ano terminou com inflação de 9,30%, o PIB cresceu apenas 0,5% , mas as exportações tiveram uma expansão de 21,1%, acompanhando a forte expansão do comércio mundial, liderada pela entrada da China no mercado. Este ano de 2005 foi muito semelhante ao de 2004. A inflação está sendo mantida sob controle, o balanço de pagamentos superavitário e a administração das contas públicas realizada com prudência necessária para evitar uma crise fiscal, pelo descontrole da dívida pública. O PIB nacional cresceu 4,9% em 2004 e, ao que tudo indica deverá crescer entre 3% e 3,5% em 2005. Em 2005, o crescimento econômico foi puxado pelas exportações, que registraram expansão de 22,1%, comparados com 32,0% em 2004. O mercado internacional atravessa uma de suas melhores fases, com crescimento de cerca de 50%, nestes últimos três anos. A CNC acompanhou, de perto, a evolução dos acontecimentos mais importantes, principalmente nas áreas de interesse específico do comércio de bens, serviços e turismo. Esta coleção de artigos, publicados ao longo do ano, identifica a continua presença da CNC no debate dos grandes temas nacionais. Através de uma crítica construtiva e de alto sentido de cooperação com o Governo Lula, apresentamos, com isenção de ânimo, e em defesa dos interesses nacionais, uma série de artigos sobre o mercado interno, o comércio exterior, a política monetária e fiscal, a previdência social e o meio ambiente. Em várias oportunidades, a CNC teve a honra de reunir-se com o Presidente Lula e vários de seus Ministros, tendo mantido proveitosas reuniões, também, com autoridades do Legislativo e do Judiciário. O registro dessas reuniões encontra-se no anexo “Pronunciamentos”.