Saindo da crise – 2017

Apresentação
Os artigos reunidos neste livro representam, de um modo geral, o pensamento não só da Presidência da CNC mas, igualmente, do amplo sistema confederativo do comércio de bens, serviços e turismo, que abrange no país mais de 4 milhões de empresas associadas e mais de 1.000 sindicatos. Como é do conhecimento geral, atravessamos em 2016, possivelmente, a pior conjuntura político-econômica da História do Brasil, que acabou afetando também o desempenho das atividades comerciais. Essa foi a herança recebida pelo governo Michel Temer, que está desenvolvendo um inaudito esforço para equacionar os problemas, principalmente o profundo desequilíbrio fiscal e a explosiva dívida pública acumulada nas últimas décadas. As ações desenvolvidas pelo governo, nos sete primeiros meses da nova administração, são uma mensagem de esperança à sociedade brasileira e uma promessa de solução que poderá ter início em 2017, para começar a sair da crise. Até o final de 2016, foram aprovadas pelo Congresso Nacional várias medidas fundamentais para a nova Agenda Econômica, com destaque para a PEC no 55/2016, que estabeleceu um teto para os gastos públicos, a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a nova Lei do Petróleo, entre outras. Registre-se como de alto sentido positivo a nomeação de competentes técnicos para a administração das grandes empresas estatais, principalmente, Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil e BNDES. Importantes mudanças na legislação trabalhista estão em curso, já configuradas na Medida Provisória no 761/2016 e no Projeto de Lei no 6.787/2016. Deixamos aqui consignadas nossas esperanças de um rápido processo de recuperação da economia nacional, especialmente no setor comercial, e nosso voto de confiança na administração do presidente Michel Temer.