Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Há mais de meio século, estudos baseados em séries históricas colocaram em pé de igualdade, como fatores explicativos do crescimento e desenvolvimento das Nações, o investimento em capital físico e o investimento em capital humano, através da educação que, como processo, não permite saltar etapas.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Há mais de meio século, estudos baseados em séries históricas colocaram em pé de igualdade, como fatores explicativos do crescimento e desenvolvimento das Nações, o investimento em capital físico e o investimento em capital humano, através da educação que, como processo, não permite saltar etapas. A base da pirâmide educacional é o ensino fundamental e pouca serventia tem para o País expandir o topo, sem cuidar da base.
Essa tomada de consciência aflora, agora, nas recentes ações de Governo. O ponto de partida é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), construído a partir da apuração dos alunos, mediante exames como a “Prova Brasil” e o “Sistema Nacional de Avaliação Básica”, comparado com as estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) sobre aprovação, repetência, tempo médio de permanência na escola, etc.
O referido índice resulta numa notação que vai de 0 a 10. Para 2005, a meta no primeiro segmento do ensino fundamental (da primeira à quarta série) é a nota 3,8 e no segundo, (da quinta à oitava), a nota 3,5. Ambos valores ainda estão bem abaixo da nota 6, tomada como padrão do ensino em países economicamente desenvolvidos.
Quando as notas médias são desdobradas segundo a rede de ensino, verifica-se que o desvio para menos está concentrado na rede municipal, validando a percepção da precária qualidade do ensino. Na rede estadual, a notação fica praticamente na média, que continua a apontar baixa qualidade. Já o ensino na rede particular excede amplamente a nota 6, apontada como média desejável. Todavia, é na rede federal que a nota mais alta é alcançada, como indicativa da qualidade do ensino: 7,8. Pena que a rede pública federal seja uma pequena amostra, no universo do ensino fundamental.
Acertadamente, o Executivo Federal pretende repassar R$ 1 bilhão adicionais para os municípios nos quais a qualidade de ensino seja baixa no primeiro segmento do ensino fundamental. A continuidade do repasse ficará condicionado ao compromisso com metas de melhoria do ensino, a serem alcançadas nos próximos quinze anos.
Ao comentar o pronunciamento do Presidente Lula, por ocasião do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, o Senador Cristóvão Buarque ressaltou a importância do IDEB, como termômetro do ensino, e destacou as medidas colaterais de apoio, como a facilidade de acesso às escolas, o fornecimento de luz elétrica, as ações positivas, etc, admitindo que o salto qualitativo na educação requer muito mais. Nesse sentido, o piso salarial de R$ 850 mensais, para 40 horas semanais de trabalho, recupera, em parte, a dignidade do professor. Contudo, mais uma vez, o que realmente fará diferença será o investimento no capital humano, isto é, na formação de professores capazes de bem ensinar, num ambiente físico adequado,ainda que modesto.
Desde os tempos do Império, o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, é considerado instituição modelar de ensino, tanto no ciclo fundamental, como no médio, prestígio devido, em grande parte, à qualificação de seu corpo docente. A maioria dos professores possui mestrado, quando não doutorado, e os alunos recebem auxílio na supervisão e orientação escolar. O Pedro II não poderia, tão cedo, ser reproduzido em escala nacional, mas ilustra bem a questão chave, ou seja, o salto de qualidade, a formação do professor e sua dedicação ao magistério, como carreira e meio digno de vida.
É confortador que comece a permear, mesmo nas camadas mais pobres da sociedade, a consciência da importância da educação de qualidade, como instrumento de avanço individual e progresso social. Nesse contexto, deve ser ressaltado o papel dos meios de comunicação, quando dedicam espaço e tempo ao tema crucial da educação para o Brasil.
Publicado no Jornal do Commercio de 15/05/2007.
