O Senado inicia, no mês de maio, os trabalhos de comissão especial destinada a remover os empecilhos burocráticos que situam o Brasil em 121º lugar na lista de países mais facilitadores de negócios no mundo, elaborada pelo Banco Mundial.
O Senado inicia, no mês de maio, os trabalhos de comissão especial destinada a remover os empecilhos burocráticos que situam o Brasil em 121º lugar na lista de países mais facilitadores de negócios no mundo, elaborada pelo Banco Mundial. Quem vai presidir a comissão é o senador Adelmir Santana (DEM-DF), empresário ativista dos setores de comércio e serviços em Brasília.
O parlamentar, que jantou com o presidente da Casa, Renan Calheiros, na semana passada, quando discutiu a instalação dessa comissão, disse que ainda está aguardando os nomes dos outros três senadores que integrarão o colegiado. Adelmir épresidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio. Ele se diz um tradicional defensor de reformas necessárias para a redução da máquina administrativa brasileira.
– Vivenciei as dificuldades impostas pela burocracia na minha vida empresarial; sei o quanto o excesso de exigências emperra o recolhimento de tributos e, em conseqüência, o desenvolvimento do país. É uma coisa que embaraça a vida do empresário e a preocupação do presidente Renan é sobretudo tirar o Brasil do 121º lugar nessa lista do Banco Mundial. Esse é o grande objetivo – declarou Adelmir Santana.
De acordo com o parlamentar, o lançamento dessa comissão será um evento com a participação de representantes de várias entidades empresariais, como as Confederações Nacionais da Indústria e do Comércio.
– É importante que todos os organismos públicos se mobilizem contra as dificuldades impostas pela burocracia para a realização de negócios no Brasil – acrescentou ele.
O ato com que Renan Calheiros pretende dar início à ação desse grupo de trabalho deverá definir como meta simplificar as relações do Estado com o cidadão e as empresas. A criação da comissão se ampara no entendimento de que a migração do Brasil para um modelo mais transparente em suas relações empresariais requer decisão de natureza política.
Esse ato também deverá reconhecer que a complexidade e a extensão do sistema normativo brasileiro dificultam a relação do cidadão e das empresas com o Estado, favorecendo até praticas cartoriais e abrindo espaço para a corrupção.
O documento deverá levar em conta que a adoção de regulamentações eficientes no Brasil não demanda volumes substanciais de recursos, conforme reconhece o próprio relatório Doing Business, do Banco Mundial. Além de identificar as normas burocráticas que engessam os negócios no Brasil, a comissão vai elaborar proposições legislativas para sanar os problemas encontrados.
Agência Senado, 30 de abril de 2007.
