Valor Econômico Editoria: Brasil Página: A-3
O Rio de Janeiro fechou o primeiro trimestre de 2007 com um crescimento real da receita total (já descontada a inflação medida pelo IPCA) de 7,3%. De janeiro a março, o Estado recolheu aos cofres R$ 6,7 bilhões, contra R$ 6,08 bilhões no mesmo período do ano passado.
Valor Econômico Editoria: Brasil Página: A-3
O Rio de Janeiro fechou o primeiro trimestre de 2007 com um crescimento real da receita total (já descontada a inflação medida pelo IPCA) de 7,3%. De janeiro a março, o Estado recolheu aos cofres R$ 6,7 bilhões, contra R$ 6,08 bilhões no mesmo período do ano passado. O montante se refere à arrecadação de impostos estaduais mais transferências da União, não incluindo receitas do Detran, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), de multas, entre outras.
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representou 58% da receita total, totalizando R$ 3,87 bilhões. O valor já inclui os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP). O fundo é abastecido com recursos provenientes de adicional de um ponto percentual nas alíquotas de ICMS. Nos setores de telecomunicações e energia elétrica, o adicional chega a cinco pontos percentuais. A receita de IPVA totalizou R$ 695 milhões no trimestre – 9,4% acima do verificado em igual período de 2006.
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, a arrecadação total do trimestre ficou um pouco acima da previsão orçamentária, apesar de “uma frustração adicional das receitas de royalties”. O Estado arrecadou nos três primeiros meses do ano R$ 378 milhões com royalties referentes à exploração de petróleo, valor 16,8% inferior ao previsto no Orçamento do Estado para o período, reflexo principalmente da valorização do real frente ao dólar. Pelos cálculos de Levy, a queda do câmbio médio, de R$ 2,15 para R$ 2, poderá gerar uma perda anual para o Estado de quase R$ 400 milhões.
“Essa perda se dá independentemente da variação do preço do petróleo, que tem sido pequena e não aponta para a volta de patamares de preços mais altos como em 2006. Com isso, o aumento do esforço para ampliar as receitas domésticas é grande. Isso explica parte da ênfase que estamos dando à diminuição da entrada de produtos irregulares no Rio”, disse Levy.
O recolhimento do ICMS no trimestre superou em R$ 100 milhões as previsões do governo para o período. Parte da melhora, diz o secretário, pode ser atribuída à continuidade de uma política de saneamento na arrecadação, com o aumento, por exemplo, da cobrança de multas e moras. No acumulado do ano, até março, o crescimento dessas cobranças já chega a 124%, totalizando R$ 34,3 milhões. O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB-RJ) argumenta, no entanto, que a base de comparação é fraca, porque a arrecadação registrou queda no início do ano passado.
De acordo com Levy, o reaquecimento da economia do Estado não teve um peso significativo na arrecadação no trimestre. “É ainda prematuro definir a extensão da recuperação econômica. Do ponto de vista tributário, deve-se ainda lembrar que parte do aumento do dinamismo da economia está na área de exportação, que não paga ICMS, e também, em volume, na parte de petróleo e seus derivados que, como se sabe, é praticamente o único produto que recolhe o ICMS no destino”.
