Para incentivar a produção de biocombustíveis e promover a diversificação da matriz energética no Brasil e em outros países, os governos brasileiro e americano firmaram um memorando de cooperação na última sexta-feira. O acordo prevê investimentos no desenvolvimento de tecnologias para a fabricação de biocombustíveis, o estabelecimento de um padrão global na sua produção e a transferência de tecnologia para outros países. A intenção do governo federal é expandir o mercado de fontes de energia baratas e sustentáveis e ainda estimular a geração de riqueza e emprego nas regiões produtoras.
Para incentivar a produção de biocombustíveis e promover a diversificação da matriz energética no Brasil e em outros países, os governos brasileiro e americano firmaram um memorando de cooperação na última sexta-feira. O acordo prevê investimentos no desenvolvimento de tecnologias para a fabricação de biocombustíveis, o estabelecimento de um padrão global na sua produção e a transferência de tecnologia para outros países. A intenção do governo federal é expandir o mercado de fontes de energia baratas e sustentáveis e ainda estimular a geração de riqueza e emprego nas regiões produtoras.
O memorando é, sem dúvida, a nossa resposta ao grande desafio energético do século XXI. O uso crescente de biocombustíveis será uma contribuição inestimável para a geração de riqueza, inclusão social e redução da pobreza em muitos países pobres do mundo, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O Brasil é hoje a nação com a tecnologia mais avançada no mundo na produção de biocombustíveis. No caso do álcool, o País produz 18 bilhões de litros por ano a partir de três milhões de hectares de cana-de-açúcar. Mais de 80% dos carros novos vendidos no Brasil são flex-fuel (que permite o uso de álcool e gasolina). Além disso, o etanol brasileiro é mais barato (cerca de 50%) que o americano, feito a partir de milho. Os dois países juntos possuem mais de 70% de participação no mercado mundial de etanol.
Para ambos os governos, a expansão da produção de biocombustíveis é necessária para se reduzir a dependência internacional em relação ao petróleo e promover a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Os Estados Unidos, por exemplo, estipularam uma meta de diminuir, em 10 anos, 20% o seu consumo de gasolina – o que vai demandar um crescimento em sete vezes na quantidade de etanol utilizada no país.
Incentivo
O governo federal desenvolve uma política de incentivo a produção de biocombustíveis no Brasil, como o etanol e o biodiesel. Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão aplicados, nos próximos quatro anos, R$ 17,4 bilhões na infra-estrutura de combustíveis renováveis. Os recursos serão investidos na implantação de 46 usinas de biodiesel e 77 de etanol, além da construção de 1.150 quilômetros de dutos para transporte dos combustíveis.
Há ainda financiamentos específicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltados para o setor. O banco prioriza o acesso ao crédito a toda cadeia produtiva do etanol: usinas, setor de bens de capital, empresas de engenharia, cadeia automotiva, entre outros. O governo também reduziu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide em carros movidos a álcool ou do tipo Flex.
No caso do biodiesel, a legislação brasileira estabelece que até 2013 todo o diesel vendido aos consumidores deverá ter uma adição mínima de 5% de biodiesel, meta que pode ser antecipada para 2010. Para tanto, o BNDES oferece um programa de financiamento especial com condições mais facilitadas que hoje já somam R$ 89 milhões em projetos para produção de 300 milhões de litros por ano. Já os bancos do Brasil, do Nordeste e da Amazônia financiam a agricultura familiar que cultiva matéria-prima para a produção do biodiesel. O BB liberou, por exemplo, R$ 13,5 milhões para o Piauí – o que vai garantir o plantio de 24 mil hectares nesta próxima safra beneficiando oito mil famílias.
Selo – O governo criou o Selo Combustível Social concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da geração de emprego e renda para agricultores familiares. O produtor detentor do selo tem a redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, o acesso a condições de financiamento facilitadas e pode participar dos leilões de biodiesel. Para ter o selo é necessária uma aquisição mínima de matéria-prima proveniente da agricultura familiar bem como a garantia de fornecimento de assistência técnica a esses agricultores.
Presidência da República, 13 de março de 2007.
