Valor Econômico Editoria: Política Página: A-10
Com resistência da oposição, a Câmara aprovou ontem o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 350 para R$ 380. O PPS havia apresentado emenda à medida provisória que tratou do tema com previsão de R$ 420. A votação foi tensa e marcada, mais uma vez, pela falta de coordenação política do governo no Legislativo.
Valor Econômico Editoria: Política Página: A-10
Com resistência da oposição, a Câmara aprovou ontem o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 350 para R$ 380. O PPS havia apresentado emenda à medida provisória que tratou do tema com previsão de R$ 420. A votação foi tensa e marcada, mais uma vez, pela falta de coordenação política do governo no Legislativo. Na última hora, o Palácio do Planalto tentou incluir uma alteração polêmica e teve de recuar por falta de apoio dentro da própria base aliada.
Com o aval do Planalto, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator da Medida Provisória nº 362, incluiu no texto a proposta de política de longo prazo do salário mínimo. O dispositivo previa que, até 2011, o salário mínimo seria reajustado automaticamente pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes do reajuste.
A política de longo prazo está prevista do Projeto de Lei nº 1, uma das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que já foi aprovada em comissão especial. Para tentar agilizar a aprovação do tema, o governo embutiu a questão na MP 362, que previa apenas o reajuste do mínimo.
Quando a matéria foi lida em plenário, a oposição protestou. As lideranças da base conversaram com suas bancadas e perceberam dificuldades em aprovar o texto. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), suspendeu a sessão e convocou reunião com os partidos. Ficou decidido que a política de longo prazo ficaria de fora.
Com a aprovação da MP, o reajuste vale para todos os trabalhadores e aos aposentados que recebem até um salário mínimo. A oposição tentou incluir um dispositivo que estendia o aumento aos aposentados com rendimentos superiores a um salário mínimo. O governo orientou contrariamente à proposta. A área econômica informou que o impacto desse acréscimo seria de R$ 5 bilhões já em 2007. A emenda foi rejeitada.
