Gazeta Mercantil Editoria: Política Página: A-7
Luiz Marinho se defende: “Somos contra uma reforma que só mexa nas despesas”. As centrais sindicais ensaiam uma nova investida contra a reforma da Previdência Social. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, disse ontem que tentará barrar qualquer tentativa de mudança nas atuais regras do sistema. Declarou ainda que o foco do Fórum Nacional da Previdência Social está equivocado, pois só aborda questões referentes às despesas.
Gazeta Mercantil Editoria: Política Página: A-7
Luiz Marinho se defende: “Somos contra uma reforma que só mexa nas despesas”. As centrais sindicais ensaiam uma nova investida contra a reforma da Previdência Social. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, disse ontem que tentará barrar qualquer tentativa de mudança nas atuais regras do sistema. Declarou ainda que o foco do Fórum Nacional da Previdência Social está equivocado, pois só aborda questões referentes às despesas. Deixa à margem das discussões o debate sobre como elevar a arrecadação. Em entrevista coletiva após reunião do fórum, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, desqualificou as críticas de Henrique, que o substituiu na presidência da CUT. “Somos contra uma reforma que só mexa nas despesas. A CUT é contra qualquer proposta do fórum que tire benefícios. Mudar regras não”, disse o presidente da central sindical.
Henrique disse que tentará mobilizar os trabalhadores a fim de pressionar os parlamentares.
Quer evitar que propostas do fórum sejam aprovadas pelo Legislativo. “O debate será no Congresso. Faremos uma reunião entre as centrais sindicais e a bancada dos trabalhadores. O Congresso, apesar de conservador, é suscetível às pressões da sociedade.”
Em resposta, Marinho disse que o governo já tenta atrair novos contribuintes para o sistema previdenciário. Disse ainda esperar que a CUT flexibilize sua posição no decorrer do debate, já que o fórum só discutirá soluções para o déficit a partir de agosto.
“Para o curto prazo, não precisamos de reforma, mas de combate às fraudes, de um ajustamento de contas e de um melhor atendimento para trazer as pessoas para a Previdência”, disse o ministro. “O debate do fórum é para resolver os problemas de nossos netos.”
Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado por Henrique, o governo poderia acabar com o déficit da Previdência se conseguisse incentivar a formalização do mercado de trabalho. Se 3% dos 46 milhões de trabalhadores sem carteira assinada passassem para o mercado formal, demonstrou a pesquisa, a Previdência passaria a arrecadar R$ 3 bilhões a mais por ano. O presidente da CUT concluiu, portanto, que será fácil o governo sanar a área. Isso porque Henrique disse considerar que o déficit da Previdência é de aproximadamente R$ 4 bilhões, e não de R$ 42 bilhões. O cálculo do sindicalista excluiu do déficit as isenções para entidades filantrópicas e clubes de futebo e a aposentadorias do setor rural.
“Se fosse tão fácil assim, já teríamos resolvido isso há muito tempo”, ironizou o ministro. “Não me parece que é assim.”
O presidente da CUT fez ainda outras propostas para elevar a arrecadação da Previdência. Além de combater fraudes, disse, o governo deveria fazer com que a contribuição das empresas passasse a incidir sobre o faturamento, e não sobre a folha de pagamento. E defendeu a vinculação de isenções fiscais e financiamentos públicos à indústria previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a contrapartidas da voltadas à geração de empregos formais.
Marinho apoiou a primeira sugestão. Disse, entretanto, que a outra proposta deveria ser feita pelos sindicalistas aos parlamentares, os quais podem fazer emendas às medidas provisórias do PAC enviadas pelo Executivo ao Congresso.
Henrique disse também que a CUT é contraria ao estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria. Primeiro, argumentou, porque no Brasil as pessoas começam a trabalhar cedo.
Além disso, segundo Henrique, o fator previdenciário define, na prática, uma idade mínima de 62 anos. ” Somos a favor da retirada do fator previdenciário”, acrescentou Henrique.
