O poder de agenda do presidente da Câmara pode ajudar o Executivo no andamento de projetos de seu interesse. Essa é uma das principais vantagens de se ter um aliado à frente do Legislativo, na opinião de Antônio Octávio Cintra, cientista político da Câmara. A vitória de Arlindo Chinaglia, que estará a frente da Câmara pelos próximos dois anos, permite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva supere o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no tempo de convivência com um correligionário exercendo a presidência da Câmara.
O poder de agenda do presidente da Câmara pode ajudar o Executivo no andamento de projetos de seu interesse. Essa é uma das principais vantagens de se ter um aliado à frente do Legislativo, na opinião de Antônio Octávio Cintra, cientista político da Câmara. A vitória de Arlindo Chinaglia, que estará a frente da Câmara pelos próximos dois anos, permite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva supere o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no tempo de convivência com um correligionário exercendo a presidência da Câmara. Enquanto Fernando Henrique, em oito anos de poder, teve apenas um deputado de seu partido ocupando o cargo (Aécio Neves entre 2001 e 2002), Lula já garantiu pelo menos quatro anos de presença correligionária na presidência da Casa (João Paulo Cunha entre 2003 e 2004 e Chinaglia para o mandato 2007/08).
Cintra lembra que Lula nunca teve de conviver com um oposicionista na presidência da Casa, mas ressalta que isso não diminui a necessidade de negociação entre os poderes, especialmente porque a base de apoio ao governo federal “foi pouco coesa em termos programáticos, pelo menos no primeiro mandato”.
Governos minoritários
Cintra corrobora a opinião do cientista político Fabiano Santos, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), que vê pontos positivos na relação entre Executivo e Legislativo em governos minoritários, pois o presidente da República seria obrigado a negociar temas pontuais com os parlamentares. “Isso exigiria um relacionamento mais republicano. A relação entre os poderes seria de adversários e não de inimigos, a quem você tem que destruir”.
Já o professor aposentado do Instituto de Ciência Política da UnB Otaciano Nogueira vê diferenças entre a atual relação do Executivo com o Legislativo e a existente no período de João Paulo Cunha. “Desde João Paulo mudou bastante, porque na legislatura passada a oposição era muito mais potente. Hoje a base aliada de Lula é mais ampla do que foi no primeiro mandato e durante os dois governos de Fernando Henrique, ainda que a bancada do PT tenha diminuído nesta legislatura em relação à legislatura passada”. Em 2002, o PT elegeu 91 deputados, mas encerrou o período com 82. Nas últimas eleições, o partido elegeu 83 deputados federais.
Postura de ‘magistrado’
O líder da minoria na Câmara, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), afirmou que a eleição de Arlindo Chinaglia não representará facilidades para o governo federal. Para o parlamentar, o Legislativo terá postura independente e a escolha de Chinaglia seguiu as regras da proporcionalidade vigentes. “Não acho que haverá subordinação, o Chinaglia representa um poder que tem regras próprias e chegou ao cargo por pertencer à segunda maior bancada [o PMDB, dono da maior bancada, cedeu o direito ao petista]. Temos que tratar isso como uma coisa normal e não seremos adversários do Chinaglia por isso. Quando o Aécio Neves foi presidente da Câmara, no Governo Fernando Henrique, o PT agiu assim também, não foi adversário do Aécio, mas do governo”, declarou.
O deputado Márcio França (PSB-SP), líder do bloco que une PSB, PDT, PCdoB, PMN, PAN e PHS – da base aliada ao governo -, considera que a gestão de Chinaglia será semelhante à exercida pelo presidente anterior, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e será independente do Executivo nos trabalhos. “Não há compromisso de Chinaglia com o PT. No exercício da Presidência, ele é um magistrado e presidente de quem ganhou e de quem perdeu”, declarou. Para França, se o governo obtiver sucesso em votações na Casa não será por influência de Chinaglia, mas porque “os deputados são governistas”.
Agência Câmara, 26 de fevereiro de 2007.
