Mesmo com medidas de desoneração tributária e crescimento da economia menor que o esperado, o governo conseguiu em 2006 mais um recorde na arrecadação de impostos e contribuições federais: R$ 392,54 bilhões. A arrecadação, divulgada ontem pela Receita Federal, registrou crescimento real (acima da inflação medida pelo IPCA) de 4,48% ante 2005. A expansão ultrapassa o aumento estimado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006, mesmo a previsão de 3%, considerada otimista, do Banco Central.
Mesmo com medidas de desoneração tributária e crescimento da economia menor que o esperado, o governo conseguiu em 2006 mais um recorde na arrecadação de impostos e contribuições federais: R$ 392,54 bilhões. A arrecadação, divulgada ontem pela Receita Federal, registrou crescimento real (acima da inflação medida pelo IPCA) de 4,48% ante 2005. A expansão ultrapassa o aumento estimado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006, mesmo a previsão de 3%, considerada otimista, do Banco Central.
Em dezembro, a Receita obteve R$ 39,03 bilhões, a maior arrecadação mensal da história, com crescimento real de 3,28% sobre dezembro de 2005 e de 25,82% ante novembro de 2006. O recorde refletiu sobretudo uma receita de R$ 5 bilhões do Imposto de Renda na Fonte sobre rendimentos de capital. A arrecadação desse tributo em dezembro é concentrada porque foi alterada a forma de apuração do imposto sobre aplicações financeiras em fundos de investimento, que passou de mensal para semestral.
Também beneficiou a arrecadação de dezembro uma alteração, adotada em 2005, do prazo de recolhimento do Imposto de Renda na Fonte sobre rendimentos do trabalho. Isso fez com que mais de R$ 1 bilhão, quase dois terços do que seria recolhido neste mês de janeiro, entrassem nos cofres da Receita no mês passado.
Os sucessivos recordes de arrecadação em 2006 apontam para alta da carga tributária no ano passado, o que contraria a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não elevar o peso dos tributos sobre a sociedade.
“Nunca tivemos um desempenho da arrecadação tão bom como este ano”, admitiu o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro. Mas, segundo ele, “não é questão de discutir se foi pago pouco ou muito imposto; foi pago o que é devido e o que a legislação determina”. Ele destacou as desonerações tributárias aprovadas em 2006 para afirmar que, “ainda assim a arrecadação conseguiu atingir com muito sacrifício os níveis esperados”.
Segundo Pinheiro, o crescimento da arrecadação em 2006 foi puxado pelo “bom desempenho” da economia e pelo trabalho de cobrança de impostos e combate à sonegação. O recolhimento de mulas e juros cresceu 16,6%, chegando a R$ 6,55 bilhões. A arrecadação teve ainda o reforço de R$ 2,3 bilhões do Refis 3.
Entre os tributos administrados pela Receita, o destaque foi o Impostos de Renda. O tributo, que representa 35% da arrecadação federal, somou R$ 139,1 bilhões em 2006, incluindo pessoas físicas e jurídicas, 5,95% a mais que em 2005.
A CPMF garantiu receita de R$ 32,49 bilhões, com aumento de 5,21% acima da inflação. A arrecadação da Cofins foi de R$ 93,67 bilhões, alta de 1,33%.
