A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional poderá votar nesta quarta-feira (16) a Mensagem 184/06, do Poder Executivo, que submete ao Congresso Nacional o texto de acordo para o estabelecimento de um mecanismo de cooperação comercial entre Brasil e Argentina.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional poderá votar nesta quarta-feira (16) a Mensagem 184/06, do Poder Executivo, que submete ao Congresso Nacional o texto de acordo para o estabelecimento de um mecanismo de cooperação comercial entre Brasil e Argentina. Num primeiro momento, o apoio comercial abrangerá atividades como colaboração no preparo de agendas de negócios para os empresários; detecção de nichos de mercado que não possam ser satisfeitos com a oferta exportável do próprio País, informando a chancelaria da outra parte; e apoio aos empresários que participem de feiras, exposições ou rodadas de negócios. O relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), apresentou parecer favorável à mensagem.
Software livre
Também está na pauta a Mensagem 469/06, do Poder Executivo, relativa ao memorando de entendimento entre o Brasil e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento para a Capacitação em Software Livre e Aberto nos Países em Desenvolvimento. O documento, que foi assinado em 2005, tem parecer favorável do relator, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
Situação de emigrantes
Outra proposta que pode ser votada pela comissão é o PL 49/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que obriga os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça a comunicar ao Congresso Nacional a situação dos imigrantes no Brasil e dos emigrantes brasileiros no exterior. O relator, deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR), recomenda a aprovação da proposta.
A reunião da comissão está marcada para as 10 horas no plenário 3.
Agência Câmara, 14 de maio de 2007.
