A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem a Mensagem 111/07, do Poder Executivo, que estabelece a Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, formada por Brasil, Índia e África do Sul. A finalidade do grupo de trabalho é desenvolver programas de cooperação na área de combustíveis renováveis, em particular o etanol e o biodiesel.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem a Mensagem 111/07, do Poder Executivo, que estabelece a Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, formada por Brasil, Índia e África do Sul. A finalidade do grupo de trabalho é desenvolver programas de cooperação na área de combustíveis renováveis, em particular o etanol e o biodiesel.
A cooperação deve ocorrer nas áreas de produção e consumo de biocombustíveis, nos programas de cooperação técnica, na transferência de tecnologia, na capacitação na produção sustentável de biocombustíveis e no intercâmbio de informações. A proposta de criação do grupo nasceu do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas), criado em 2003.
O relator da proposta, deputado Carlito Merss (PT-SC), afirmou que o ato atende aos interesses nacionais, porque favorece a implantação de um mercado internacional de biocombustíveis, particularmente de etanol e biodiesel.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será transformada em projeto de decreto legislativo, a ser analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o projeto será votado pelo Plenário.
SAIBA MAIS:
Biodiesel – Combustível obtido a partir de fontes renováveis como os óleos de dendê, soja, palma, babaçu e mamona. O Brasil é pioneiro em pesquisas sobre o biodiesel, mas a tecnologia, obtida a partir do processo conhecido como “transesterificação”, já é utilizada hoje na Alemanha (com mais de mil postos oferecendo biodiesel), na França, nos Estados Unidos e na Malásia. Comparado com o óleo diesel derivado do petróleo, o biodiesel puro reduz em até 78% as emissões de gás carbônico, além de diminuir em 90% as emissões de fumaça e praticamente eliminar as emissões de óxido de enxofre.
Segundo produtor e exportador mundial de óleo de soja, o Brasil poderá tornar-se gradualmente um importante produtor e consumidor de biodiesel e tem a oportunidade de utilizar outros óleos vegetais típicos das diferentes regiões do País.
Regime de prioridade – Dispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência.
CNC, 27 de abril de 2007.
