A arrecadação de tributos federais (exceto a contribuição ao INSS) no mês passado atingiu R$ 30,873 bilhões – recorde para os meses de novembro, segundo informou ontem a Secretaria da Receita Federal (SRF). Deste total, R$ 29,984 bilhões são tributos administrados diretamente pela SRF.
De janeiro a novembro, a arrecadação federal (excluída a receita do INSS) atingiu R$ 353,511 bilhões, com crescimento de 4,62% em termos reais (descontada a inflação, medida pelo IPCA) em relação ao mesmo período do ano passado.
A arrecadação de tributos federais (exceto a contribuição ao INSS) no mês passado atingiu R$ 30,873 bilhões – recorde para os meses de novembro, segundo informou ontem a Secretaria da Receita Federal (SRF). Deste total, R$ 29,984 bilhões são tributos administrados diretamente pela SRF.
De janeiro a novembro, a arrecadação federal (excluída a receita do INSS) atingiu R$ 353,511 bilhões, com crescimento de 4,62% em termos reais (descontada a inflação, medida pelo IPCA) em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação administrada pela SRF atingiu R$ 334,1 bilhões, com crescimento real de 4,2%.
O aumento é superior ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, estimado pelo mercado em 2,8%. O comportamento da receita até novembro indica que a carga tributária federal deste ano será maior do que a de 2005.
Em comparação com outubro, a arrecadação teve queda real de 14,52%, considerada ‘normal’ pelo secretário-adjunto da SRF, Ricardo Pinheiro. Segundo ele, em outubro foi paga a primeira cota ou cota única do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), referente à apuração trimestral encerrada em setembro. Houve também uma redução expressiva no pagamento de royalties referentes à extração de petróleo. Em novembro, o pagamento de royalties foi de R$ 616 milhões, ante R$ 2,96 bilhões em outubro – queda real de 72,84%.
A arrecadação em novembro cresceu 1,1% em termos reais em relação ao mesmo mês do ano passado. Os maiores aumentos ocorreram no Imposto de Importação (19,78%) e no Imposto de Renda sobre remessas ao exterior (52,74%). As maiores quedas ocorreram na arrecadação do Imposto de Renda sobre rendimentos de capital (23,91%) e no IRPJ ( 7,31%).
A receita previdenciária atingiu R$ 11,18 bilhões no mês passado, com crescimento real de 11,51% em relação ao mesmo mês do ano passado. De janeiro a novembro, a arrecadação atingiu R$ 115,41 bilhões, com aumento real de 10,76% em relação ao mesmo período do ano passado. A receita previdenciária compreende a arrecadação do INSS, a receita do sistema Simples e os depósitos judiciais.
Ricardo Pinheiro disse que a capacidade da SRF de continuar tendo ganhos de arrecadação pelo lado da eficiência tributária será cada vez menor. ‘É aquela história do recordista olímpico. É sempre mais difícil continuar quebrando recorde’, comparou. ‘É normal continuar crescendo, mas crescer a taxas decrescentes ao longo dos anos, pois não dá para manter o mesmo nível.’
