O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse nesta quarta-feira (11) que os entraves burocráticos na área do meio ambiente se opõem ao crescimento econômico, especialmente no caso de licenciamento ambiental para obras de infra-estrutura. Ele destacou o trabalho que vem sendo feito pela Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) em parceira com o Ministério do Meio Ambiente.
– Ninguém se opõe à idéia de que todo e qualquer tipo de desenvolvimento deve ser sustentável.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse nesta quarta-feira (11) que os entraves burocráticos na área do meio ambiente se opõem ao crescimento econômico, especialmente no caso de licenciamento ambiental para obras de infra-estrutura. Ele destacou o trabalho que vem sendo feito pela Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) em parceira com o Ministério do Meio Ambiente.
– Ninguém se opõe à idéia de que todo e qualquer tipo de desenvolvimento deve ser sustentável. Ocorre, porém, que são tantos os atores envolvidos na tramitação do licenciamento ambiental, que muitas vezes essa tramitação acaba se arrastando por prazos inaceitáveis, quase absurdos, com evidentes prejuízos para o país – afirmou.
Dornelles lembrou que, em abril de 2004, a Abdib instituiu um Comitê de Meio Ambiente, com participação de representantes das mais diversas empresas que atuam no setor de infra-estrutura. Segundo o senador, o comitê constatou que o licenciamento ambiental para novos empreendimentos demorava, em média, 20 meses e, em alguns casos, a demora chegou a cinco anos.
O senador destacou cinco trabalhos desenvolvidos em conjunto pelo comitê e pelo Ministério do Meio Ambiente: a informatização do processo de licenciamento ambiental; a padronização e o aperfeiçoamento dos procedimentos (incluídas as licenças prévias de instalação e de operação); a definição de critérios objetivos e transparentes para a aplicação dos valores de compensação ambiental; a criação de equipes de análise dos pedidos de licenciamento em setores específicos; e o fomento à criação de cursos de pós-graduação voltados para a gestão ambiental dos empreendimentos em infra-estrutura.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse, em aparte, ter esperança de que o Ministério do Meio Ambiente cumpra os procedimentos acordados com a Abdib. Ele ressaltou a importância de estabelecer um protocolo que defina o procedimento a ser seguido para o licenciamento ambiental e que acabe com o “embargo de gaveta”.
Agência Senado, 11 de abril de 2007.
