O Governo do Estado e a Prefeitura percorreram mais um caminho em direção ao crescimento econômico do Rio de Janeiro. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, assinou na última sexta-feira, protocolo de intenção com as secretarias municipais de Trabalho e Emprego e a de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia para estruturar e consolidar um novo sistema informatizado para abertura de empresa.
O Governo do Estado e a Prefeitura percorreram mais um caminho em direção ao crescimento econômico do Rio de Janeiro. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, assinou na última sexta-feira, protocolo de intenção com as secretarias municipais de Trabalho e Emprego e a de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia para estruturar e consolidar um novo sistema informatizado para abertura de empresa. O evento, realizado na Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio), é o primeiro passo para a formação de convênio com foco na desburocratização para abertura de empresa na capital.
O protocolo tem validade de um ano. Dentro deste prazo, os governos estadual e municipal esperam ter colhido os dados necessários para criar no Rio sistema informatizado que sirva de modelo para todo o País. A peregrinação por, no mínimo, seis órgãos diferentes e a espera por pelo menos três meses até a autorização final para funcionamento da empresa empurram muitos empreendedores para a informalidade.
Vocação
“O carioca tem vocação para empreendedor e, pelas dificuldades, também para a informalidade. Há esforço para que a articulação entre Prefeitura e Estado faça com que o Rio se torne padrão no modelo de negociação do poder público com as empresas do Rio de Janeiro”, afirmou Júlio Bueno.
Para o presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, o Rio vive momento histórico para constituir ambiente de negócios. Ele diz que as parcerias público privadas (PPPs) são fundamentais para criar situação propícia à instalação de novas empresas.
“Há mais de dez anos assistimos ao distanciamento entre as três esferas de poder. A aproximação possibilita várias ações para o fortalecimento das empresas. Trata-se de um círculo virtuoso com geração de novas pequenas empresas e fortalecimento de todo o setor produtivo instalado, cuja questão central é a melhoria da qualidade de vida da população”, frisou o Diniz.
De acordo com o secretário Júlio Bueno, o que mais atrapalha a legalização de empresas é a desarticulação entre os órgãos municipais, estaduais e federais. Ele ressalta que a falta de um guichê único para dar entrada e obter a documentação exigida e as muitas idas e vindas aos mesmos órgãos torna o processo penoso e desestimula a legalização.
“Um dos aspectos fundamentais é ter ambiente saudável, em que o empreendedor tenha certeza das regras e que a burocracia não o incomode. Estamos fazendo a articulação com a Prefeitura e depois faremos com o governo federal para que o empreendedor possa, em um passo único, falar com todos os órgãos públicos e poder liberar a licença para produzir”, acrescentou Bueno, enaltecendo o clima político de harmonia entre Cesar Maia e Sérgio Cabral e do governador com o governo federal.
Desburocratização
O secretário municipal de Trabalho e Emprego, Wanderley Mariz, diz acreditar que a desburocratização, aliada a campanhas para divulgar as facilidades para legalizar empresa, atrairá muitos para a formalidade, revertendo números já apontados em pesquisa do IBGE de 2003, que mostrou a existência de cerca de 1,5 mil pequenos negócios informais.
“Teremos este ano os Jogos Pan-americanos. O setor de bares, hotéis e restaurantes, que cresceu 60% nos últimos quatro anos e que é formado, basicamente, por pequenos e microempreendedores, poderá crescer mais ainda com o evento. No entanto, este é um setor que ainda esbarra na dificuldade de legalização porque é preciso percorrer vários órgãos até obter a licença. A idéia é integrar estes procedimentos para agilizar o processo”, ressaltou Mariz.
A próxima etapa do trabalho será visitar, em abril, as experiências bem sucedidas de legalização de empresa em São Paulo, Minas Gerais, Alagoas e Brasília. Feito isto e identificadas as dificuldades operacionais será traçado programa de integração para o Rio.
Estado vive onda de investimentos, afirma secretário
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, disse que o Estado vive hoje “uma onda de investimentos absolutamente extraordinária” com os empreendimentos em petróleo, gás, siderurgia, turismo e logística. O crescimento gerado por estes negócios, diz, vai impulsionar, naturalmente, as pequenas e microempresas.
“A grande empresa, evidentemente tem problemas, mas ela se protege, por isso o foco são as de menor porte e o ambiente de investimentos é propício para sua abertura. Os negócios mais promissores estão na área de serviço, com segmentos que são a força do Estado, como bares e restaurantes, hotéis e informática, este último pretendemos trazer de volta ao Rio e fortalecer.
Crescimento
Para o secretário, o Estado tem muito potencial para crescer e será necessário transformar o crescimento em qualidade de vida. “Isso se faz com a qualificação do trabalhador fluminense e dos empreendedores. Esse é o grande desafio na área empresarial”, destacou Bueno.
