Gazeta Mercantil Editoria: Finanças Página: B-3
Todos as afiliadas e empregados da entidade podem participar do plano de previdência. Às vésperas de fazer 30 anos, a previdência complementar brasileira ganha novas modalidades e se adapta à nova realidade do mercado de trabalho: a do aumento no número de prestadores de serviço em oposição à queda na criação de empregos formais.
Gazeta Mercantil Editoria: Finanças Página: B-3
Todos as afiliadas e empregados da entidade podem participar do plano de previdência. Às vésperas de fazer 30 anos, a previdência complementar brasileira ganha novas modalidades e se adapta à nova realidade do mercado de trabalho: a do aumento no número de prestadores de serviço em oposição à queda na criação de empregos formais.
Neste contexto, a previdência associativa, fundos de pensão criados por entidades de classe, associações e cooperativas para seus associados é uma boa opção para o trabalhador que quer melhorar sua renda na aposentadoria e garantir uma velhice tranqüila, coisa que os benefícios pagos pela Previdência Social, em média de R$ 657 por mês, não é suficiente para promover. Ontem mais um fundo de pensão associativo foi lançado no mercado.
A Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), que tem 150 sindicados patronais entre seus filiados, lançou o “Fecomercio-Renda Complementar”, um plano de previdência voltado para todos os empregados e afiliadas da Fecomercio, além dos funcionários da própria entidade.
No 1º Encontro Nacional de Previdência Associativa, que reuniu ontem, na sede da Fecomercio, foi anunciada nota técnica da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), que explicita que sócios de pessoas jurídicas vinculadas às associações e sindicatos também podem participar de planos de previdência associativa.
Vantagens do plano
Entre as vantagens do plano da Fecomercio está a baixa taxa de administração de 0,5% e a isenção de taxa de adesão ou saída do plano para os participantes. O plano pode ser usado como instrumento de negociação trabalhista e os empregadores podem fazer depósitos nas contas individuais dos seus empregados-participantes de forma esporádica, periódica ou condicionada.
O secretário de Previdência Complementar, Leonardo André Paixão, afirmou que a idéia da previdência associativa é “democratizar a previdência complementar” e destacou a importância do regime para o País. “O Brasil tem o sétimo maior sistema de previdência complementar do mundo, apesar de apenas 2,2% da População Economicamente Ativa (PEA) ter plano de previdência complementar”, afirma.
Segundo Paixão, desde que a nota técnica entrou em vigor no mês passado o número de participantes dos planos de previdência complementar tem crescido no Brasil.
“A previdência complementar tem 2,5 milhões de participantes e tem potencial para atingir 5,5 milhões. No caso da associativa, temos 200 instituidores em cerca de 20 planos de previdência”. Entre as associações que formaram um plano de previdência associativa, Paixão cita como exemplo o fundo da Ordem dos Advogados do Brasil, que conta com cerca de cinco mil participantes.
O presidente da Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar (Abrapp), Fernando Pimentel, afirma que o grande diferencial da previdência associativa é que o vínculo não é só trabalhista. Ele se mostra otimista em relação ao potencial de crescimento da previdência complementar no Brasil. “Fizemos pesquisas com os dez maiores sindicatos e entidades patronais do País e verificamos que temos quatro milhões de potenciais participantes da previdência associativa”, revela. Pimentel estima que, em cinco anos, a previdência associativa deve captar R$ 460 bilhões.
O presidente do Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio, Paulo Rabello de Castro, não poupou críticas à Previdência Social no País. “Este regime estará cada vez mais restrito às classes menos favorecidas. Nas famílias com cinco filhos, apenas um recolhe para a Previdência Social. A maioria dos jovens não só não recolhe como não sabe nem do que se trata”, alerta.
“O déficit da previdência social está sempre crescente e não há como onerar ainda mais a folha de pagamento. O jovem brasileiro já não reconhece mais o regime geral como legítimo e confiável”, avalia.
Segundo Rabello de Castro, três palavras resumem a essência da previdência associativa: formalização, solidarização e capitalização. “O objetivo é que a previdência associativa seja parceira do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), pois a pequena e média empresa hoje estão distantes da Previdência Social”, explica.
