O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Carlos José de Lima Castro, participou, no dia 15 de maio, em Brasília, de uma audiência pública no Senado Federal para discutir alternativas à Emenda 3.
A reunião aconteceu por iniciativa das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Carlos José de Lima Castro, participou, no dia 15 de maio, em Brasília, de uma audiência pública no Senado Federal para discutir alternativas à Emenda 3.
A reunião aconteceu por iniciativa das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A Emenda 3, que foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que somente a Justiça do Trabalho pode posicionar-se sobre contratos mantidos entre empresa e trabalhadores em regime de pessoa jurídica.
Para o presidente da Fenacon, Carlos Castro, o veto presidencial à emenda trouxa à tona a discussão sobre a necessidade de modernização da legislação trabalhista: “É preciso acompanhar as mudanças da economia e do mundo globalizado. Ao procurar formas alternativas para a contratação de serviços especializados, o mercado está modernizando uma relação que foi definida há mais de 70 anos”, disse.
Leia mais sobre o assunto aqui.
