O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele surgiu como o programa do segundo mandato e abrange uma série de iniciativas, principalmente nas áreas de logística, energia e infra-estrutura.
O PAC prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões entre 2007 e 2011, o que levaria o Produto Interno Bruto (PIB) a um crescimento acumulado de quase 21% no período, segundo cálculos do governo.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele surgiu como o programa do segundo mandato e abrange uma série de iniciativas, principalmente nas áreas de logística, energia e infra-estrutura.
O PAC prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões entre 2007 e 2011, o que levaria o Produto Interno Bruto (PIB) a um crescimento acumulado de quase 21% no período, segundo cálculos do governo. Para o Executivo, essa montanha de dinheiro teria o reforço adicional de um ambiente econômico favorável, com estabilidade fiscal e baixa vulnerabilidade externa.
O PAC é composto de 36 ações legislativas e não-legislativas. Além dos projetos e medidas provisórias enviados ao Congresso, o governo lançou mão de matérias que já tramitavam no Parlamento. É o caso do PL 334/07, do ex-senador Rodolpho Tourinho, que regulamenta o mercado de gás natural no país. E também do PL 5877/05, que estrutura o Sistema de Defesa da Concorrência, voltado para a regulamentação da concorrência privada no país. Ambos estão tramitando na Câmara.
O governo informou que pode encaminhar ainda este ano mais uma projeto do PAC, desta vez destinado a criar o fundo de pensão dos servidores públicos. Esse fundo foi previsto na reforma previdenciária, de 2003.
Apesar do clima de otimismo que o Executivo quis gerar, o desempenho do PAC ainda gera incertezas, principalmente no lado fiscal. Uma análise feita pelos consultores legislativos e de orçamento da Câmara, logo após a chegada das medidas do PAC, evidencia essa questão. Segundo eles, o principal obstáculo do programa é o tamanho da carga tributária e dos gastos públicos.
No primeiro caso, a alta carga tributária reduz o espaço do setor privado para realizar investimentos. No caso dos gastos públicos, o receio é que o crescimento das despesas provoque o chamado “efeito deslocamento”, nome pelo qual é conhecido o fenômeno em que o aumento dos gastos do governo faz subir a taxa de juros, o que leva as empresas a cancelar ou adiar investimentos.
“Se não diminuirmos os gastos, não vamos a lugar nenhum”, avaliou o deputado Fernando de Fabinho (BA), vice-líder do DEM e único parlamentar da oposição a relatar uma MP do PAC (347/07).
Agência Câmara, 25 de abril de 2007.
