Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-1
A SDE (Secretaria de Direito Econômico) estima que o prejuízo do setor público -União, Estados e municípios- com a atuação de cartéis em licitações públicas pode ultrapassar R$ 40 bilhões por ano.
A reboque da Operação Navalha e na tentativa de ampliar o combate a conluios, o Ministério da Justiça edita hoje portaria para criar na SDE uma coordenação específica para infrações em compras públicas.
A conta do prejuízo é considerada conservadora pela SDE.
Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-1
A SDE (Secretaria de Direito Econômico) estima que o prejuízo do setor público -União, Estados e municípios- com a atuação de cartéis em licitações públicas pode ultrapassar R$ 40 bilhões por ano.
A reboque da Operação Navalha e na tentativa de ampliar o combate a conluios, o Ministério da Justiça edita hoje portaria para criar na SDE uma coordenação específica para infrações em compras públicas.
A conta do prejuízo é considerada conservadora pela SDE. O valor foi calculado com base no total de compras anuais realizadas pelo setor público: R$ 300 bilhões -14,5% do PIB. Desse montante, a SDE avalia que um terço envolve mercados concentrados, o que favorece a conduta combinada.
Para fechar o cálculo, a secretaria afirma que os cartéis em geral aplicam um sobrepreço de 25% a 40%. Sobre uma base de R$ 100 bilhões, isso equivaleria a valores entre R$ 25 bilhões e R$ 40 bilhões.
A Coordenação Geral de Análise de Infrações em Compras Públicas foi instituída por decreto presidencial em 2005, mas até agora não havia saído do papel. “A coordenação se tornou uma resposta, uma iniciativa para enfrentar o problema”, disse a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, referindo-se à Operação Navalha.
Ela diz que a SDE já vinha atacando os cartéis nas licitações e que suas investigações mais importantes nos últimos anos envolvem condutas combinadas em compras governamentais.
Tavares cita como exemplos os cartéis do cimento, do serviço de vigilância, de medicamentos, de merenda escolar e do sangue -conhecido como “máfia dos vampiros”.
“Até hoje, agíamos sob demanda. Era uma estratégia reativa. Isso agora muda. Ocorrerá de forma mais estruturada. Vamos melhorar a inteligência e articular nossa atuação”, afirmou ela.
A SDE pediu ao Ministério do Planejamento um reforço na equipe para montar a nova coordenação. Inicialmente, foram requisitados três gestores, que trabalharão com os outros 30 funcionários da SDE.
Políticas públicas
Além de estar incumbida de investigar os cartéis nas licitações, a coordenação elaborará estudos para orientar políticas públicas.
O objetivo é levantar os setores econômicos sensíveis à cartelização no setor público e as modalidades de licitação mais suscetíveis à infração.
Tavares relatou que o ministério solicitou à OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que inclua o Brasil em trabalho a ser elaborado a partir de setembro sobre cartéis em compras públicas na América Latina. O governo brasileiro também deverá pedir apoio do Banco Mundial, que colocou o combate à corrupção como prioridade.
De acordo com a secretária, nos setores concentrados há a proliferação de cartéis porque não são muitas as empresas com porte para vender para a administração pública.
A coordenação da SDE trabalhará em parceria com outros órgãos para ampliar o combate aos cartéis. Na lista, estão AGU (Advocacia Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério Público, Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União) e órgãos de controle externos dos Estados e municípios.
