Quase metade do aumento do valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB), que colocou o Brasil entre as oito maiores economias do mundo, resultaram da revisão que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez do montante de impostos que entram no preço da produção nacional – principalmente a Cofins, que antes não era classificada no pacote de tributos que compunham o PIB. O PIB de 2003, por exemplo, foi reestimado de R$ 1,556 trilhão para R$ 1,699 trilhão.
Quase metade do aumento do valor nominal do Produto Interno Bruto (PIB), que colocou o Brasil entre as oito maiores economias do mundo, resultaram da revisão que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez do montante de impostos que entram no preço da produção nacional – principalmente a Cofins, que antes não era classificada no pacote de tributos que compunham o PIB. O PIB de 2003, por exemplo, foi reestimado de R$ 1,556 trilhão para R$ 1,699 trilhão. Do aumento de R$ 143 bilhões, R$ 69 bilhões se devem à revisão do valor dos impostos sobre produtos, ou seja, 47,8%.
Internacionalmente, os impostos fazem parte do cálculo do PIB porque estão embutidos nos preços dos produtos. Como o PIB corresponde à soma das riquezas produzidas no País em cada ano, precisa incorporar o valor dos impostos. Ocorre que, até a mudança metodológica deste ano, a Cofins não entrava no cálculo. A CPMF e o PIS, que também interferem nos preços, continuam não sendo contabilizados pelo IBGE como ‘impostos sobre produtos’ e, dessa forma, estão fora do PIB. ‘O PIS é, formalmente, um patrimônio do trabalhador, e não um recurso do governo’, disse o coordenador do Departamento de Contas Nacionais do IBGE , Roberto Olinto, para justificar sua exclusão do cálculo.
Na prática, portanto, se essas contribuições fossem reclassificadas, o valor nominal do PIB brasileiro poderia ser ainda maior do que o divulgado anteontem pelo IBGE. Só a Cofins representou R$ 57,6 bilhões a mais no PIB em 2003. Em 2005, o valor já subiu para R$ 89,5 bilhões, ajudando a elevar o PIB para R$ 2,147 trilhões.
Em todos os anos revisados pelo IBGE, entre 2000 e 2005, a contribuição dos impostos para o aumento do PIB oscila em torno de 50%. No período anterior, o peso dos tributos na reestimativa do PIB é menor, variando de 25,6% em 1995 a 37,1% em 1999, quando a alíquota da Cofins foi elevada de 2% para 3%.
Segundo Olinto, existem outros fatores reais que também ajudaram a elevar o valor do PIB, como a produtividade. Uma olhada nos números divulgados pelo IBGE mostra que o valor bruto da produção (VBP) do País não cresceu nas novas estimativas. Na maior parte dos anos, ficou inclusive menor com a nova metodologia. Mas o valor adicionado bruto, que se obtém descontando o chamado ‘consumo intermediário’ do VBP, ficou acima do que o IBGE imaginava anteriormente. Ou seja, os dados mostraram que a economia está produzindo com menos insumos, além de menos investimentos, o que fortalece a tese de que a produtividade cresceu no período recente.
