O diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Paulo Levy, afirmou ontem que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é insuficiente para garantir o crescimento de longo prazo e o governo deveria centrar na continuação das reformas, principalmente a da Previdência.
O diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Paulo Levy, afirmou ontem que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é insuficiente para garantir o crescimento de longo prazo e o governo deveria centrar na continuação das reformas, principalmente a da Previdência. “Não é o PAC, em si, que vai criar condições para que o país deslanche”, disse Levy, citando, ainda, a reforma tributária e a consolidação dos marcos regulatórios como questões a serem enfrentadas pelo país.
Para a Previdência, o diretor do Ipea apontou sugestões, como a instituição de idade mínima para a aposentadoria e a desvinculação dos benefícios do salário-mínimo. Levy sugeriu que as aposentadorias sejam corrigidas por um índice de inflação comum, como os IPCs, ou por um índice específico, como a inflação da terceira idade medida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que manteria o poder de compra do aposentado.
“Os benefícios previdenciários são os gastos que apresentaram crescimento mais acelerado nos últimos anos”, destacou Levy, em palestra durante o seminário “O Brasil que cresce”, na sede da Petrobras, no Rio. Nas suas contas, entre 1991 e 2006, os gastos com benefícios saltaram de 3,5% para 8% do Produto Interno Bruto (PIB). “E a tendência é de que continuem subindo. Em 2007, essa relação deve chegar a 8,5%”. Para Levy, “o PAC tem como principal vantagem o fato de contribuir para ampliar o investimento público”, que caiu à metade nos últimos 30 anos, atingindo 2% do PIB em 2004.
Contribuição
O economista-chefe do Banco Itaú, Tomás Málaga, acredita que eventuais mudanças que reduzam o déficit do sistema previdenciário serão positivas para o futuro da economia brasileira. “Qualquer mudança que reduza os gastos correntes do setor público ajudará a economia, pois contribuirá para a queda dos juros e da dívida pública”, afirmou. Hoje, disse, há muitas incertezas sobre o assunto. “É difícil até mesmo projetar os resultados anuais da Previdência”, observou. “Eliminar essas incertezas contribuiria para uma expansão maior.”
Diferentemente da maioria de seus colegas no mercado financeiro, o economista-chefe do Itaú avalia que o Fórum Nacional de Previdência Social, que será criado pelo governo, pode funcionar. “Se as autoridades derem força e apoiarem, pode vingar”, analisou. Para Málaga, a idéia do fórum mostra que o governo não quer que o tema da reforma desapareça da pauta.
Segundo Málaga, há várias formas de fazer uma reforma. No curto prazo, afirmou, é possível adotar medidas relativamente simples, que podem aliviar as contas do sistema previdenciário. Como exemplo ele citou a desvinculação dos benefícios ao salário mínimo. “Mas, no médio prazo, pode-se pensar em algo maior, como a transição do sistema atual para outro, de capitalização”, explicou.
