O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), designou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para relatar a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada nesta terça-feira (6) pelo senador Marco Maciel (PFL-PE) que institui a cláusula de desempenho ou cláusula de barreira para conceder tratamento diferenciado a partidos políticos de acordo com a votação obtida nas eleições.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), designou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para relatar a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada nesta terça-feira (6) pelo senador Marco Maciel (PFL-PE) que institui a cláusula de desempenho ou cláusula de barreira para conceder tratamento diferenciado a partidos políticos de acordo com a votação obtida nas eleições. Antonio Carlos disse ainda que a votação dessa matéria deverá ser acompanhada de uma discussão mais ampla da reforma política.
A prioridade para discussão do assunto também foi defendida pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Valter Pereira (PMDB-MS), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
Agência Senado, 7 de fevereiro de 2007.
