Os líderes partidários da Câmara decidiram hoje elaborar uma nova proposta de reforma política, que englobaria as principais modificações propostas pelo relator da comissão especial que estudou o tema, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), e as sugestões já em discussão pelas bancadas partidárias.
Pelo acordo, os projetos da comissão especial que analisou o assunto – 2679/03 e 1712/03 – e todas as propostas que tramitam conjuntamente serão rejeitados pelo Plenário.
Os líderes partidários da Câmara decidiram hoje elaborar uma nova proposta de reforma política, que englobaria as principais modificações propostas pelo relator da comissão especial que estudou o tema, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), e as sugestões já em discussão pelas bancadas partidárias.
Pelo acordo, os projetos da comissão especial que analisou o assunto – 2679/03 e 1712/03 – e todas as propostas que tramitam conjuntamente serão rejeitados pelo Plenário. A informação foi dada pelo líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), logo após a reunião do Colégio de Líderes.
Entre os temas em discussão estão o financiamento público das campanhas, o voto de legenda por meio das listas fechadas, a criação das federações partidárias e a redução da cláusula de barreira.
José Múcio afirmou que ainda há divergências sobre vários pontos, e o primeiro passo será esclarecer os parlamentares sobre o impacto de cada uma das mudanças propostas. “Há deputados que são contra, mas não sabem do que se trata, e outros, que são a favor, mas não entendem as conseqüências das medidas.”
Pelo acordo, o novo texto tramitará em regime de urgência e será votado ponto por ponto, nominalmente. A aprovação do regime de urgência fará com que o projeto seja analisado diretamente pelo Plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. As eventuais emendas ao texto serão feitas durante a análise em plenário.
Agência Câmara, 22 de maio de 2007.
